TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 063/2023

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela Secretário Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2023.

Diante do exposto e em cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Presencial nº 031/2023, o qual tem por objeto o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Grama Esmeralda em Rolo (Placas) para Jardinagem em Diversos Locais do Município de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedoras as empresas:

GRAMEIRA LUVERDENSE LTDA com o valor total de R$ 376.200,00.

Valor total homologado R$ 376.200,00 (Trezentos e Setenta e Seis Mil Duzentos Reais).

Determino que se tome as devidas providências para assinatura do contrato e/ou equivalente.

Nova Santa Helena/MT, 13 de julho de 2023.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal