PORTARIA Nº 1238, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
14 de Julho de 2023
PORTARIA Nº 1238, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V EArt.1º - Conceder, a Servidora LUCIENE BUENO BARBOSA, matrícula funcional nº 8733,ocupante do cargo em comissão de Chefe de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, 90 (noventa) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, conforme atestado médico no período de 12.06.2023 a 09.09.2023, nos termos do disposto no artigo 79 da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 12 de junho de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 13 de Junho de 2023.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal