CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL Nº 049 2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NA BOMBA, COMO DIESEL S500, DIESEL S10, GASOLINA COMUM E ETANOL COMUM, CONFORME AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BALDINO LTDA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO 1478/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023; AS CLAUSULAS A SEGUIR:

OBJETO 1.1 - O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de combustíveis na bomba, como diesel S500, diesel S10, gasolina comum e etanol comum, conforme as normas da Agência Nacional do Petróleo,, conforme Processo Administrativo 1478/2023 Inexigibilidade nº 003/2023;

1.2 A finalidade da aquisição do objeto deste contrato é o abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento.

DO VALOR

O Valor Total previsto para este contrato é de R$ 3.066.287,05 ( Tres Milhões Trinta e Sessenta e Seis Mil, Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Cinco Centavos).

ITEM	CÓD. APLIC	DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO	UND.	QTD	MARCA	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	3460-6	GASOLINA - AUTOMOTIVA, COMUM (C), DE ACORDO COM PORTARIA TECNICA VIGENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETROLEO	LITROS Cód: 37	50421	Ø	R$ 5,17	R$ 260.676,57
02	00022479	ETANOL, COMUM, AUTOMOTIVO, PRODUZIDO DE ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETROLEO	LITROS Cód: 37	14740	Ø	R$ 3,45	R$ 50.853,00
03	0000758	DIESEL, S-10 PRODUZIDO DE ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETROLEO	LITROS Cód: 37	353151	Ø	R$ 4,88	R$ 1.723.376,88
04	0000757	DIESEL, S-500 PRODUZIDO DE ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETROLEO	LITROS Cód: 37	215770	Ø	R$ 4,78	R$ 1.031.380,60
R$ 3.066.287,05

3.2. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.) .

DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL

5.1 – A vigência para o fornecimento do objeto do presente contrato será de 12 (doze) meses à partir da data de sua assinatura.

Nossa Senhora do Livramento – MT, 12 de Julho de 2023

CONTRATANTE

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADA

EMPRESA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BALDINO LTDA