DECRETO Nº 4702 DE 13 DE JULHO DE 2023.
14 de Julho de 2023
“ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO 4401 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS, PONTOS FACULTATIVOS E SÁBADOS NO MUNICÍPIO DE MATUPÁ E SÁBADOS, DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA
Art. 1º. Fica alterado o artigo 1° do Decreto 4401 de 09 de janeiro de 2023 que dispõe sobre os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais, pontos facultativos e sábados no município de Matupá e sábados, do ano de 2023 e dá outras providências, passando a vigorar com o seguinte texto:
Artigo 1º. Fica divulgado os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e de pontos facultativos para o ano de 2023 no âmbito do Poder Executivo do Município de Matupá-MT, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais, conforme estabelecidos abaixo:
I.20 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;
II.21 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;
III.07 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;
IV.21 de abril (sexta-feira) Tiradentes – feriado nacional;
V.1º de maio (segunda-feira) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
VI.08 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;
VII.09 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;
VIII.04 de julho (terça-feira) Aniversário do Município de Matupá – MT – feriado municipal;
IX.24 de julho (segunda-feira) – ponto facultativo;
X.25 de julho (terça-feira) Dia do Padroeiro da Cidade de Matupá -MT – feriado municipal;
XI.07 de setembro (quinta-feira) Independência do Brasil – feriado nacional;
XII.08 de setembro (sexta-feira) – ponto facultativo;
XIII.12 de outubro (quinta-feira) Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil – feriado nacional;
XIV.28 de outubro (sábado) Dia do Servidor Público – Art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – ponto facultativo;
XV.02 de novembro (quinta-feira) Finados – feriado nacional;
XVI.15 de novembro (quarta-feira) Proclamação da República – feriado nacional;
XVII.20 de novembro (segunda-feira) Consciência Negra – feriado estadual;
XVIII.25 de dezembro (segunda-feira) - Natal- feriado nacional;
XIX.1º de janeiro de 2024 (segunda-feira) Confraternização Universal - feriado nacional.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três.
Registre-se;
Publique-se.
BRUNO SANTOS MENA
Prefeitode Matupá - MT