Aos treze (13) dias do mês de julho de 2023, às 15:00 horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Marechal Rondon, n.º 537, Centro, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniram-se em sessão Ordinária os membros do Conselho Municipal de Saúde para tratar da (s) pauta (s): 09. Esclarecimentos sobre o andamento da Central de Regulação Municipal. Estavam presentes Representantes da Igreja Católica: Ilsa Gonçalina de Oliveira, Representantes do Lions Clube de Paranatinga: Rosa Maria da Silva; Representantes da Saúde Indígena: Orlando Tsipetsewe; Representantes dos Servidores Públicos Municipais da Saúde: Josias Ivan Peruchini, Representantes dos Trabalhadores da Vigilância em Saúde: Soneli Marques de Matos Fagundes; Representantes dos trabalhadores da Atenção Básica: Luciane Cristina Nunes; Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Fernanda Cristina de Melo; além destes, estava presente o senhor Israel Francisco Dourado, representando a Secretaria Municipal de Saúde. Constado haver quórum suficiente, iniciou a palavra a presidente do Conselho Municipal de Saúde, senhora Luciane, cumprimentando a todos, e abrindo a reunião. Após, passou a palavra para a senhora Fernanda Cristina de Melo, Diretora da Central de Regulação Municipal, que deu início ao assunto em pauta informando que está na regulação desde o dia 03 de abril de 2023, e observou a necessidade de mudanças, que já começaram a ser feitas, esclareceu sobre a demanda de PPI, que é uma pactuação entre municípios para realização de exames e procedimentos, também falou sobre o atendimento aos pacientes, o qual é importante ser feito de forma atenciosa, entendendo a necessidade do paciente e trazendo as informações com clareza ao mesmo. Falou sobre as formas de agendamento – SISREG e Consórcio Regional de Saúde, o qual tem se optado pelo agendamento de exames no SISREG, e agendamento de procedimentos cirúrgicos pelo Consórcio Regional. Falou sobre um programa governamental que virá para o município, para auxiliar nas cirurgias. Apresentou a equipe que trabalha atualmente na Regulação. Citou números de atendimentos realizados pelos médicos do município, e expôs algumas dificuldades quanto ao agendamento dos procedimentos. A representante Ilsa, que compõe atualmente a equipe da Central de Regulação, mencionou que o atendimento do setor tem sido feito com mais agilidade e de forma organizada, e que a resposta do SISREG tem sido mais rápida atualmente. A representante Fernanda esclareceu também aos conselheiros sobre o Programa de Telemedicina implantado recentemente no município, que tem atendido algumas especialidades. Mencionou que, quando entrou no departamento, buscou organizar a Central de Regulação, e contou com o auxílio de algumas ACS’s (Agentes Comunitárias de Saúde) para digitar toda a demanda, e assim identificar as necessidades de procedimentos, para orientar os trabalhos do setor e buscar atender às demandas. A representante Ilsa citou que, devido à grande quantidade de documentos, havia muita dificuldade de localizar algum encaminhamento de determinado paciente que vinha ao setor buscar informação e, atualmente, tem conseguido atender com mais eficiência. A representante Fernanda mencionou também que hoje o setor tem recebido vários elogios. A representante Rosa Maria questionou se há previsão para os atendimentos do Programa MT Mais Cirurgias, ao qual foi esclarecida pela Diretora da Central de Regulação. Após, questionou se há um sistema de protocolo no setor, ao qual a senhora Fernanda respondeu que sim, há um protocolo, inclusive com cópia para o paciente, e esclareceu mais a respeito. A representante Rosa Maria mencionou a importância do aumento da equipe da Regulação, pois havia a necessidade, e parabenizou o setor e a responsável pelo mesmo. Os presentes falaram também sobre os procedimentos oftalmológicos, que já estão em andamento, e a aquisição dos óculos para os pacientes, que está sendo realizada e em breve serão entregues aos pacientes. Falaram também da importância da sequência do tratamento do paciente, para que seja finalizado o a demanda do mesmo. Foi questionado sobre os atendimentos de fonoaudiologia, e foi esclarecido a respeito. A representante Fernanda informou o novo número de atendimento da Central de Regulação via WhatsApp, sendo (66) 99689-3091 – somente para atendimento por mensagens; e o número para ligação é o telefone fixo (66) 3573-2129. Os conselheiros foram convidados para, logo após o término da reunião, irem ao Departamento, para conhecerem a estrutura física e organização do setor. Foram esclarecidos mais detalhes sobre os agendamentos de consultas, exames e procedimentos, programação de viagens, escala de motoristas, veículos, entre outros. Sem mais para o momento, encerrou-se assim a reunião às 16:10 horas, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes. Larissa Torres de Oliveira - Secretária Geral do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.

Paranatinga-MT, 13 de julho de 2023.

Luciane Cristina Nunes - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.