DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,

Considerando o Ofício da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de número 1294/2023, no qual solicita-se a substituição do fiscal de obras para a execução do contrato administrativo nº 103/2022;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Substituir conforme abaixo, FISCAL DE OBRA para responder pela fiscalização e acompanhamento da obra de demolição, construção de novo muro e reforma da quadra poliesportiva do CEM– Vereador Edson A. A. Tamandaré, referente ao Contrato Administrativo 103/2022, em substituição ao Servidor Marcus Vinicius Granado Parpinelli, Assessor de Projetos e Obras Públicas, CREA/MT 037359, Matrícula nº 27533.

RESPONSÁVEL:

THAYLON CAMILO NIERI

Eng. Civil CREA-50447 - Matricula nº 28571.

RG: SSP/MT 24XXXXX-6 SSP/MT CPF: 050.XXX.XXX-51

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 426/2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 14 de julho de 2023.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito