CONTRATO 052 2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO (ESTADUAL E MUNICIPAL), DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, POR QUILOMETRAGEM E VEÍCULO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESAMAURICIO ANTONIO DE ASSUNCAO CAMPOS LTDAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.6512/2023.

DO OBJETO

1.1 O objeto do presente contrato é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas de ensino público (Estadual e Municipal), do Município de Nossa Senhora do Livramento – MT, por QUILOMETRAGEM E VEÍCULO especificado Termo de Referência, 99/2022 anexo PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 6512/2023 do edital de Pregão Eletronico nº 001/2023 e Ata de Registro de Preço 17/2023

1.2 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração Contratante, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço, as especificações do objeto e as demais condições ofertada na proposta da empresa são as que seguem:

Razão Social	Lote	Descrição	Udade	Marca	Modelo	Qdade	Vl. Unit.	Vl. Total
MAURICIO ANTONIO DE ASSUNCAO CAMPOS LTDA	3	ROTA 8 - LAVRINHA, TARUMÃ, TAQUARAL, E.M. WALDEZ TEIXEIRA ? PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VEÍCULOS TIPO VAN - URBANO/RURAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 PASSAGEIROS SENTADOS. COM SEGURO DO VEÍCULO COM MOTORISTA, DEVERÁ SER INDICADA MARCA E MODELO. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER, NO MÁXIMO, 10 ANOS DE USO. SISTEMA DE RASTREADOR. SISTEMA DE RASTREADOR, SEGURO TOTAL DOS BENS, TERCEIRO E SEGURO DE VIDA DO CONDUTOR, PASSAGEIROS E TERCEIROS.	KM	SERVIÇOS	1	11060	R$ 4,50	R$ 49.770,00
	4	ROTA 8.1 CAPÃO, CARIJÓ, MINERADORA BRUM, LAVRINHA, MT 060, LIVRAMENTO- E.M WALDEZ TEIXEIRA ? COMUNIDADE LAVRINHA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VEÍCULO TIPO VAN - URBANO/RURAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 PASSAGEIROS SENTADOS. COM SEGURO DO VEÍCULO COM MOTORISTA, DEVERÁ SER INDICADA MARCA E MODELO. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER, NO MÁXIMO, 10 ANOS DE USO. SISTEMA DE RASTREADOR. SISTEMA DE RASTREADOR, SEGURO TOTAL DOS BENS, TERCEIRO E SEGURO DE VIDA DO CONDUTOR, PASSAGEIROS E TERCEIROS.	KM	SERVIÇOS	1	12990	R$ 4,00	R$ 51.960,00
R$ 101.730,00 ( CENTO E UM MIL E SETECETOS REAIS)

VALIDADE DO PRESENTE CONTRATO

3.1 A vigencia do Presente contrato será de 02/06/2023 a 31/12/2023

Nossa Senhora do Livramento – MT, 06 de Junho de 2023

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADA:

EMPRESAMAURICIO ANTONIO DE ASSUNCAO CAMPOS LTDA