SÚMULA: Dispõe sobre a Exoneração da GERENTE DA CASA DO ARTESÃO e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Anexo II, da Lei Municipal n.º 619 de 03 de Junho de 2022 e posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar da Senhora ESTER ROSA DA SILVA LIMA, portador da Carteira de Identidade nºRG 12029602 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 828.216.821.15, do cargo em comissão de Gerente da Casa do Artesão.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito para o dia 03 de Julho de 2023.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 13 de Julho de 2023.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal