DECRETO N.º 27/2023

DE 10 DE JULHO DE 2023

“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE LUCIARA-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARASSU DE SOUZA FREITA, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica do Município:

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros, Titulares e Suplentes, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, nos termos da legislação vigente, que passará a vigorar com a seguinte composição:

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Titular: HELOISA ARAÚJO DOS SANTOS CARVALHO CPF:703.284.341-75 Suplente: FABIANA AGUIAR DA SILVA CPF:857.029.351-87 Titular: LUDIMILA AGUIAR LUZ CPF:047.207.991-32 Suplente: LENY SILVA GAMA CPF:019.621.651-67 REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA Titular: GLEIDIANE FERREIRA DA CRUZ CPF:021.594.611-13 Suplente: ANA LÚCIA PEREIRA RODRIGUES CPF:919.844.671-15 REPRESENTANTE DOS DIRETORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA Titular: IVANY GOMES ARRUDA CPF: 593.654.631-49 Suplente: EMILDA VIANA BARROS CPF:535.559.701-78 REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS BÁSICA Titular: ARLETE FERREIRA DA CRUZ MARTINS CPF:785.109.531-04 Suplente: ROSEMY SERPA LUZ CPF:003.406.491-51 REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Titular: MARCILENE MEDEIROS DA SILVA CPF: 021.110.231-83 Suplente: SELMA ROQUE DE LIMA CPF: 932.581.279-72 Titular: SUNAMITA LIMA GALVÃO CPF: 703.290.581-18 Suplente: DEISE COSTA DO CARMO CPF:042.840.481-20 REPRESENTANTE DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA Titular: YURIK TANAKA MARTINS RIBEIRO CPF:058.818.491-83 Suplente: ANA CECÍLIA ROQUE DE ALMEIDA CPF:106.685.261-81 REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR Titular: ROSANA DA SILVA TEIXEIRA DE MELO CPF:020.385.761-57 Suplente: RUTE DA SILVA LUZ CPF:328.789.311-49 REPRESENTANTE DA ESCOLAS DO CAMPO DO MUNICÍPIO Titular: TANIA SANTANA LEITE CPF:000.233.941-29 Suplente: AUDETINA CARVALHO SILVA CPF:569.018.441-15

Art. 2º - Fica nomeada como Presidente do Conselho do FUNDEB de Luciara-MT a GLEIDIANE FERREIRA DA CRUZ e como Vice-Presidente MARCILENE MEDEIROS DA SILVA.

Art. 3º - Entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, 10 de Julho de 2023.

PARASSU DE SOUZA FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL