PORTARIA Nº 205/2023
17 de Julho de 2023
DATA: 12 de julho de 2023
SÚMULA: Dispõe sobre afastamento para usufruir de Licença Gestante e dá outras providências.
PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e CONSIDERANDO o que dispõe o capítulo IV da seção III, da Lei 1036 de 06 de junho de 2.022.
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER Afastamento Licença Maternidade por 180 (cento e oitenta) dias à servidora abaixo nominada, relativo aos períodos que menciona:
| SERVIDOR | MATRICULA | TIPO DE BENEFÍCIO | PERÍODO DE AFASTAMENTO |
| Camila Carrara Zaneti Urgniani | 757 | Licença Maternidade | De: 03/07/2023 a 29/12/2023 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.
12 de julho de 2023.
PAULINHO BORTOLINI
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
Publicado e afixado no mural desta Prefeitura Municipal no período de 12/07/2023 a 12/08/2023