PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA

AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 643 CNPJ:03239035/0001-76

DECRETO Nº 4 , DE 05 DE JANEIRO DE 2016

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE ARAGUAIANA, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$269.500,00 distribuídos as seguintes dotações:

Local: 020301 GAB. SECRET. ADMINISTRAÇÃO

Ficha: 054 - 04.122.0003.2007.0000 MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADM..... 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Local: 020401 GAB. SECRET. FINANÇAS

Ficha: 060 - 04.123.0003.1015.0000 AMORTIZACAO DE DIVIDA CONTRATADA.................. 1.000,00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Ficha: 062 - 04.123.0003.1017.0000 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 1.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Ficha: 064 - 04.123.0003.2008.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE FINANCAS.. 6.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Local: 020502 ENSINO FUNDAMENTAL

Ficha: 090 - 12.361.0042.1022.0000 AQUISICAO DE MAQ, EQUIP, MOVÉIS E UTENSILIOS...... 21.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Local: 020504 FUNDEB

Ficha: 128 - 12.361.0042.2021.0000 MANUT. ENC COM FUNDEB 40% FUNDAMENTAL............. 10.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 020604 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

Ficha: 232 - 10.302.0019.2039.0000 MANUT. ENC. COM PRONTO ATENDIMENTO................ 5.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

Local: 020703 CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Ficha: 273 - 08.243.0091.2049.0000 MANUT. ENC. C/ CONSELHO TUTELAR................... 10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Local: 021001 GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA

Ficha: 303 - 20.601.0014.1044.0000 APOIO AO PEQUENOS PRODUTORES...................... 1.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Local: 021101 GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E TRANSPORTES

Ficha: 317 - 15.451.0066.1045.0000 AQUISIÇÃO EQUIP. MAQ. MOVEIS E UTENSILIOS......... 2.500,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 333 - 15.451.0066.2057.0000 MANUT. ENC. SCRETARIA DE OBRAS.................... 201.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

Local: 020202 DEPARTAMENTO DE ASSESSORIAS

Ficha: 028 - 04.122.0003.2003.0000 MANUTENCAO E ENCARGOS COM ASSESSORIAS............. -80.000,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Local: 020301 GAB. SECRET. ADMINISTRAÇÃO

Ficha: 045 - 04.122.0003.1012.0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS , MAQUINAS, MOVEIS E UTENSILIOS -7.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Local: 020401 GAB. SECRET. FINANÇAS

Ficha: 070 - 04.123.0006.2008.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE FINANCAS.. -20.000,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Local: 020502 ENSINO FUNDAMENTAL

Ficha: 096 - 12.361.0042.2010.0000 MANUTENCAO ENC COM ENSINO FUNDAMENTAL............. -21.000,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Local: 021101 GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E TRANSPORTES

Ficha: 321 - 15.451.0066.1048.0000 CONSTRUCAO DE CAES DE CONTENCAO/PORTO............. -1.500,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Local: 021102 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

Ficha: 347 - 15.451.0066.1054.0000 AMPLIACAO DE REDE DE ESGOTO....................... -140.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ARAGUAIANA, 05 de janeiro de 2016

______________________________

PREFEITO MUNICIPAL