EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 197/2023, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal

CONTRATADA: JOCILÂNIA CONCEIÇÃO NASCIMENTO AZEVEDO, Brasileira, Casada, , inscrita no CPF sob o nº 151.407.587-33 e Identidade RG nº 03.068.528-2006-2 - SESC-PONC-MA, 2ª Via expedida em 09/05/2022, com residência e domicílio no seguinte endereço: Rua 02, nº 27 (Quadra) - CEP 78670-000 - Bairro Espigão do Leste (Distrito), em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 197/2023

CONTRATO emitido em 06/03/2023, com VIGÊNCIA de 3 meses e 27 dias, iniciando em 06/03/2023 e terminando em 03/07/2023, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 2.562,41 (dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos).

DATA DE EMISSÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 03/07/2023

NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência estendida em mais 7 meses e 26 dias, de 03/07/2023 a 29/02/2024, totalizando 11 meses e 23 dias desde o início do contrato

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 2.562,41 (dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos)

FUNÇÃO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como SAÚDE - UBS-IV – Vigilância Ambiental – Espigão do Leste

DOTAÇÃO: Mantida em 05 - Secretaria Municipal de Saúde // 02 - Fundo Municipal de Saúde // 2.049 - Manutenção e Encargos com Vigilância Ambiental // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado