PORTARIA Nº 479 DE 11 DE JULHO DE 2023. CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Secretario de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições; RESOLVE Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora EDINA MARIA DE OLIVEIRA NEVES, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 03/02/2021 a 02/02/2022, para gozo a partir de 08/08/2023 conforme requerimento protocolo n° 4580/2023. Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora JUCILENE SERRAO DA SILVA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, referente ao período aquisitivo de 24/07/2019 a 23/07/2020, sendo 15 (quinze) dias para o gozo a partir 01/08/2023 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 11/09/2023 conforme requerimento protocolo n° 4579/2023. Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor RAFAEL ALVES MOURA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de ENFERMEIRO, referente ao período aquisitivo de 03/01/2021 a 02/01/2022, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 07/08/2023 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 02/01/2024 conforme requerimento protocolo n° 4581/2023. Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora TATIANNE NATALINA GOMES FERREIRA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 04/08/2021 a 03/08/2022, para gozo a partir de 21/08/2023 conforme requerimento protocolo n° 4578/2023. Artigo 5º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor VALDIR RODRIGUES GARCIA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE SANITARISTA DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 01/07/2020 a 30/06/2021, para gozo a partir de 08/08/2023 conforme requerimento protocolo n° 4577/2023.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Secretario de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 11 de julho de 2023. JEFFER KLEBER DE OLIVEIRA

Secretário de Administração e Planejamento

JKO/vl