PORTARIA Nº 350, DE 2023 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MAGNA ALVES BARBOSA.
17 de Julho de 2023
DE 14 DE JULHO DE 2023
Conceder licença maternidade a servidora Magna Alves Barbosa.
CONSIDERANDO o recebimento do atestado médico, apresentado pelo Departamento de Recursos Humanos.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 075, de 23 de março de 1998, no Título IV, Capitulo I, Seção III, Sub-Seção IV, Artigo 90 e seus respectivos parágrafos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:b
Art.1º Conceder Licença Maternidade a servidora Magna Alves Barbosa, ocupante do cargo de Professora, matrícula 6497, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a ser usufruída pelo período de 120 dias, do dia 12/7/2023 a 8/11/2023.Art.2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos à 12/7/2023.
Pedra Preta, 14 de julho de 2023.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.