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Pref. Pedra Preta

DE 14 DE JULHO DE 2023

Conceder licença maternidade a servidora Magna Alves Barbosa.

CONSIDERANDO o recebimento do atestado médico, apresentado pelo Departamento de Recursos Humanos.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 075, de 23 de março de 1998, no Título IV, Capitulo I, Seção III, Sub-Seção IV, Artigo 90 e seus respectivos parágrafos.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:b

Art.1º Conceder Licença Maternidade a servidora Magna Alves Barbosa, ocupante do cargo de Professora, matrícula 6497, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a ser usufruída pelo período de 120 dias, do dia 12/7/2023 a 8/11/2023.

Art.2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos à 12/7/2023.

Pedra Preta, 14 de julho de 2023.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.