DECRETO N.º 312, DE 12 DE JULHO DE 2023.
17 de Julho de 2023
DECRETO N.º 312, DE 12 DE JULHO DE 2023. |
NOMEIA os MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, caput e inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Tangará da Serra, Mato Grosso.
CONSIDERANDOo teor do Memorando 22.657/2023-1Doc e em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 2.731, de 18 de julho de 2007.
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, com fulcro na Lei nº 2.731, de 18 de julho de 2007, com a seguinte composição:
I - REPRESENTANTES DE ENTIDADES E MOVIMENTOS REPRESENTATIVOS DE USUÁRIOS:
a) Associação de Pessoas com Patologia/ Associação de Pessoas com Deficiência, ADTV e APAE:
Titular: Cláudio Reina Silvano de Souza
Suplente: Marcela Pagno Muller
b) Conselho de Saúde Indígena – CLOSIHAP:
Titular: Tereza Cristina Kezonazokero
Suplente: Leonir Evandro Zenazokenae
c) Comunidade Científica/Instituição com Campo de Estágio e Curso de Saúde UNEMAT / UNIC:
Titular: Alexandra de Paula Rothebarth
Suplente: Priscila Aguiar Mendes
d) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tangará da Serra:
Titular: Luis Carlos Rodrigues de Oliveira Silva
Suplente: David Ferreira de Amorim
e) Conselho Tangaraense das Associações Comunitárias- CONTAC:
Titular: Rute Cardoso
Suplente: Ademar Sobrinho
f) Entidades Religiosas- Paróquia Nossa Senhora Aparecida:
Titular: Maria Bernadete Mollon Rech
Suplente: Carmem Maria Motta
II - REPRESENTANTES DE ENTIDADES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE:
a) Conselho Regional de Odontologia do Estado do Mato Grosso:
Titular: Debora Tereza Mazzutti
Suplente: Cristiane Varanda Ventresqui Guedes Daleffe
b) Conselho Regional de Psicologia 18º Região/MT:
Titular: Izadora Bauermeister Chiaramonte
Suplente: Karoline Araujo de Miranda
c) Sindicato dos Servidores Públicos de Tangará da Serra - SSERP:
Titular: Danila Pequeno Santana
Suplente: Rômulo Cezar Ribeiro Da Silva
III - REPRESENTANTES DE GOVERNO E PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS OU SEM FINS LUCRATIVOS:
a) Gabinete do Prefeito:
Titular: Angela Xavier Belizário
Suplente: Marcelo dos Santos Ferro
b) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Wellington Rossiter Bezerra
Suplente: Erislane Aparecida De Oliveira
c) Sociedade Médica Vida e Saúde (Hospital das Clínicas):
Titular: Kaio Paulino Vilela
Suplente: Daniela do Nascimento Arruda
Art. 2º Os membros ora nomeados terão mandato vigente a partir de 10 de julho de 2023 a 10 de julho de 2025.
Art. 3.º Ficam revogadas as disposições contrárias, em especial o Decreto nº 312, de 09 de julho de 2021.
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de julho de 2023.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, 12 de julho de 2023, 47º aniversário de Emancipação Político - Administrativa.
VANDER ALBERTO MASSON
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
Secretário Municipal de Administração