TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 009/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2023, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO: BRITA, PEDRISCO, PÓ DE PEDRA E AREIA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002.

R E S O L V E:

HOMOLOGAR as Empresas: VARANDA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ: 48.129.591-0001-28, sediada a Rua Carlos Alberto Feitosa Macedo, lotes 16/17, Bairro Nova Esperança, município de Cuiabá-MT, CEP: 78.098-540, neste ato representada por seu procurador EDILSON TEODORO MACHADO, inscrito sob o CPF nº 384.839.801-00, no valor global de R$ 1.622,840,00 (um milhão seiscentos e vinte e dois mil e oitocentos e quarenta reais) e PILAR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 13.386.936/0001-44, sediada a Avenida Miguel sutil, nº 2998, Bairro Pico do Amor, CEP.: 78.065-120, Município de Cuiabá - MT, neste ato representada por seu procurador Sr. THIAGO EDGARD SILVA E SANTA, inscrito sob o CPF nº 055.678.781-17, no valor global de R$ 1.377.400,00 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos reais), conforme resultado do Pregão Presencial nº 009/2023, destinado a atender a demanda das secretarias do município de Dom Aquino - MT.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 14 de julho de 2023

VALDECIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal