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Pref. Barra do Garças

Que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS e a empresa THAYLA PORFIRIO ROSA PIRES, que tem como objeto a Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados de urgência e emergência em regime de plantão presencial, sobre aviso, consultas, clinica medica em PSFs e demandas médicas especializadas para acompanhamento clínico de pacientes, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Barra do Garças-MT, na forma abaixo.

Pelo presente Instrumento Particular de Termo Aditivo nº 01, que entre si fazem a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS e a empresa por EMPRESA THAYLA PORFIRIO ROSA PIRES, CNPJ/MF sob o nº. 35.585.780/0001-63, por seu representante legal, já qualificado no Contrato nº 155/2023, de acordo com as cláusulas e condições abaixo:

PRIMEIRA – DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O presente Termo Aditivo possui por objeto o seguinte:

1. Supressão de R$ 13.000,00 (treze mil reais) ao contrato originário, observando as disposições do Artigo 65, inciso II, alínea ‘b’’ e § da Lei n° 8.666/93

SEGUNDA - DO VALOR - O Município de Barra do Garças deixará depagar à Contratada o valor deR$ 13.000,00 (treze mil reais), referente ao Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados de urgência e emergência em regime de plantão presencial, sobre aviso, consultas, clinica medica em PSFs e demandas médicas especializadas para acompanhamento clínico de pacientes, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Barra do Garças-MT,conforme a planilha abaixo:

Código

Nome

Unidade de Fornecimento

Quantidade

Vlr. Unitário

Total

83781

LOTE 37 CLINICO GERAL ITEM 1 SERVICOS MEDICOS DE CLINICO GERAL LOCAL E DESCRITIVO CONFORME EDITAL

UNIDADE

130

850,0000

13.000,00

TERCEIRA - Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato, ora aditado, não alteradas pelo presente ajuste.

QUARTA - O setor responsável deverá encaminhar extrato deste termo aditivo para publicação, no prazo legal.

Por assim se acharem justos e avençados, assinam o presente TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.