Notificações
17 de Julho de 2023
NOTIFICAÇÃO N° 141/2023
I- DADOS DO IMOVEL FISCALIZADO: COD. DO IMOVEL: 2352
INSCRIÇÃO IMOBILARIO: 01. ZF06.059.000002.001
Endereço: Rua:08 Quadra: 059 Lote:000002 Unidade:001 Distrito:01
Setor: Zona Fiscal 06 Unidade: 001 Seção:15
Bairro: Lot. Oficial Bom Clima
CEP: 78.195-000 Chapada dos Guimarães / MT
II- DADOS DO PROPRIETÁRIO:
I- Nome / Contribuinte: MARCOS COLLUSSI
CPF: 014.447.051-99
Endereço :Rua Jose Feliciano de Figueiredo Nº83 Bairro: Porto
CEP: 78. 020-304 Cidade: Cuiabá/MT
III- DA CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO:
CONSIDERANDO: A veracidade da Denuncia de terreno com matagal no endereço supracitado.
CONSIDERANDO: “Os proprietários possuidores a qualquer titulo são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos”.
Código de vigilância sanitária Lei 826 /98, Art.139.
CONSIDERANDO: “Para preservação e manutenção da higiene é PROIBIDO”:
II- “Manter terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósitos de lixos, dentro dos limites urbanos do município”; Art.140. Parágrafo 3º- “A infringência a este artigo sujeitara o proprietário a multa graduada de acordo com a gravidade da infração, sem prejuízo da incidência d’e imposto territorial progressivo Tributaria Municipal Vigente” Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98.
Art.141- “Os proprietários ou possuidores qualquer titulo deverão adotar medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de insetos e roedores, ficando obrigada a execução das providencias determinadas pelas autoridades competentes, em seus terrenos e edificações”. Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
Art. 142- “As disposições desta seção aplicam-se, no que couber, a todas as edificações, qualquer que seja sua destinação”.Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
IV- INFORMAÇÕES AO NOTIFICADO:
Fica o contribuinte acima qualificado, NOTIFICADO das irregularidades apontadas (limpeza do terreno) e intimado a saná-las no prazo de 30 (trinta) dias, o não cumprimento será lavrado, AUTO DE INFRAÇÃO.
Chapada dos Guimarães MT, 06 de Julho de 2023
Autoridade Fiscal
_________________________
Jucileide Maria de Siqueira da silva
Fiscal Sanitário Municipal Mat.237
NOTIFICAÇÃO N° 142/2023
I- DADOS DO IMOVEL FISCALIZADO: COD. DO IMOVEL: 21050
NSCRIÇÃO IMOBILARIO: 01. ZF07.013.000006.001
Endereço: Av: Dr Adalberto Joesting Siedler Quadra: 013 Lote:000006 Unidade:001 Distrito:01
Setor: Zona Fiscal 07 Unidade: 001 Seçao:16
Bairro: Lot. Oficial Bom Clima
CEP: 78.195-000 Chapada dos Guimarães / MT
II- DADOS DO PROPRIETÁRIO:
I- Nome / Contribuinte: ANDERSON HENRIQUE WEBER
CPF: 017 266 629-50
Endereço : Av. Barão do Rio Branco Nº916 Bairro: Centro Norte
CEP: 12.201-000 Cidade: Cascavel PR
III- DA CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO:
CONSIDERANDO: A veracidade da Denuncia de terreno com matagal no endereço supracitado.
CONSIDERANDO: “Os proprietários possuidores a qualquer titulo são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos”.
Código de vigilância sanitária Lei 826 /98, Art.139.
CONSIDERANDO: “Para preservação e manutenção da higiene é PROIBIDO”:
II- “Manter terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósitos de lixos, dentro dos limites urbanos do município”; Art.140. Parágrafo 3º- “A infringência a este artigo sujeitara o proprietário a multa graduada de acordo com a gravidade da infração, sem prejuízo da incidência d’e imposto territorial progressivo Tributaria Municipal Vigente” Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98.
Art.141- “Os proprietários ou possuidores qualquer titulo deverão adotar medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de insetos e roedores, ficando obrigada a execução das providencias determinadas pelas autoridades competentes, em seus terrenos e edificações”. Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
Art. 142- “As disposições desta seção aplicam-se, no que couber, a todas as edificações, qualquer que seja sua destinação”.Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
IV- INFORMAÇÕES AO NOTIFICADO:
Fica o contribuinte acima qualificado, NOTIFICADO das irregularidades apontadas (limpeza do terreno) e intimado a saná-las no prazo de 30 (trinta) dias, o não cumprimento será lavrado, AUTO DE INFRAÇÃO.
Chapada dos Guimarães MT, 06 de Julho de 2023
Autoridade Fiscal
_________________________
Jucileide Maria de Siqueira da silva
Fiscal Sanitário Municipal Mat.237
NOTIFICAÇÃO N° 143/2023
I- DADOS DO IMOVEL FISCALIZADO: COD. DO IMOVEL: 996
INSCRIÇÃO IMOBILARIO: 01. ZF07.013.000001.001
Endereço: Rua: Emerson Silva Terres Quadra: 013 Lote:000001 Unidade:001 Distrito:01
Setor: Zona Fiscal 07 Unidade: 001 Seção:16
Bairro: Lot. Oficial Bom Clima
CEP: 78.195-000 Chapada dos Guimarães / MT
II- DADOS DO PROPRIETÁRIO:
I- Nome / Contribuinte: ZADIR ANGELO
CPF: 021.712.521-20
Endereço :Rua 01 Nº4 Bairro:02
CEP: 78. 195-000 Cidade: Chapada dos Guimarães/MT
III- DA CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO:
CONSIDERANDO: A veracidade da Denuncia de terreno com matagal no endereço supracitado.
CONSIDERANDO: “Os proprietários possuidores a qualquer titulo são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos”.
Código de vigilância sanitária Lei 826 /98, Art.139.
CONSIDERANDO: “Para preservação e manutenção da higiene é PROIBIDO”:
II- “Manter terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósitos de lixos, dentro dos limites urbanos do município”; Art.140. Parágrafo 3º- “A infringência a este artigo sujeitara o proprietário a multa graduada de acordo com a gravidade da infração, sem prejuízo da incidência d’e imposto territorial progressivo Tributaria Municipal Vigente” Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98.
Art.141- “Os proprietários ou possuidores qualquer titulo deverão adotar medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de insetos e roedores, ficando obrigada a execução das providencias determinadas pelas autoridades competentes, em seus terrenos e edificações”. Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
Art. 142- “As disposições desta seção aplicam-se, no que couber, a todas as edificações, qualquer que seja sua destinação”.Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
IV- INFORMAÇÕES AO NOTIFICADO:
Fica o contribuinte acima qualificado, NOTIFICADO das irregularidades apontadas (limpeza do terreno) e intimado a saná-las no prazo de 30 (trinta) dias, o não cumprimento será lavrado, AUTO DE INFRAÇÃO.
Chapada dos Guimarães MT, 06 de Julho de 2023
Autoridade Fiscal
_________________________
Jucileide Maria de Siqueira da silva
Fiscal Sanitário Municipal Mat.237
NOTIFICAÇÃO N° 144/2023
I- DADOS DO IMOVEL FISCALIZADO: COD. DO IMOVEL: 21151
INSCRIÇÃO IMOBILARIO: 01. ZF07.032.000013.001
Endereço: Rua: Emerson Silva Terres Quadra: 032 Lote:000013 Unidade:001 Distrito:01
Setor: 2F07 Zona Fiscal 07 Unidade: 001 Seção:16
Bairro: Lot. Oficial Bom Clima
CEP: 78.195-000 Chapada dos Guimarães / MT
II- DADOS DO PROPRIETÁRIO:
I- Nome / Contribuinte: VALDEVINO FERREIRA DE AMORIM
CPF: 001.707.471-15
Endereço :Rua 10 Nº4 Bairro:02
CEP: 78. 195-000 Cidade: Chapada dos Guimarães/MT
III- DA CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO:
CONSIDERANDO: A veracidade da Denuncia de terreno com matagal no endereço supracitado.
CONSIDERANDO: “Os proprietários possuidores a qualquer titulo são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos”.
Código de vigilância sanitária Lei 826 /98, Art.139.
CONSIDERANDO: “Para preservação e manutenção da higiene é PROIBIDO”:
II- “Manter terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósitos de lixos, dentro dos limites urbanos do município”; Art.140. Parágrafo 3º- “A infringência a este artigo sujeitara o proprietário a multa graduada de acordo com a gravidade da infração, sem prejuízo da incidência d’e imposto territorial progressivo Tributaria Municipal Vigente” Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98.
Art.141- “Os proprietários ou possuidores qualquer titulo deverão adotar medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de insetos e roedores, ficando obrigada a execução das providencias determinadas pelas autoridades competentes, em seus terrenos e edificações”. Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
Art. 142- “As disposições desta seção aplicam-se, no que couber, a todas as edificações, qualquer que seja sua destinação”.Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
IV- INFORMAÇÕES AO NOTIFICADO:
Fica o contribuinte acima qualificado, NOTIFICADO das irregularidades apontadas (limpeza do terreno) e intimado a saná-las no prazo de 30 (trinta) dias, o não cumprimento será lavrado, AUTO DE INFRAÇÃO.
Chapada dos Guimarães MT, 06 de Julho de 2023
Autoridade Fiscal
_________________________
Jucileide Maria de Siqueira da silva
Fiscal Sanitário Municipal Mat.237
NOTIFICAÇÃO N° 145/2023
I- DADOS DO IMOVEL FISCALIZADO: COD. DO IMOVEL: 21154
INSCRIÇÃO IMOBILARIO: 01. ZF07.025.000010.001
Endereço: Rua: Emerson Silva Terres Quadra: 025 Lote:000010 Unidade:001 Distrito:01
Setor: 2F07 Zona Fiscal 07 Unidade: 001 Seção:16
Bairro: Lot. Oficial Bom Clima
CEP: 78.195-000 Chapada dos Guimarães / MT
II- DADOS DO PROPRIETÁRIO:
I- Nome / Contribuinte: JOÃO CELESTINO CARDOZO NETO
CPF: 088.944.851-53
Endereço :Rua Perimetral S/Nº Bairro :Oficial Bom Clima
CEP: 78. 195-000 Cidade: Chapada dos Guimarães/MT
III- DA CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO:
CONSIDERANDO: A veracidade da Denuncia de terreno com matagal no endereço supracitado.
CONSIDERANDO: “Os proprietários possuidores a qualquer titulo são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos”.
Código de vigilância sanitária Lei 826 /98, Art.139.
CONSIDERANDO: “Para preservação e manutenção da higiene é PROIBIDO”:
II- “Manter terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósitos de lixos, dentro dos limites urbanos do município”; Art.140. Parágrafo 3º- “A infringência a este artigo sujeitara o proprietário a multa graduada de acordo com a gravidade da infração, sem prejuízo da incidência d’e imposto territorial progressivo Tributaria Municipal Vigente” Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98.
Art.141- “Os proprietários ou possuidores qualquer titulo deverão adotar medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de insetos e roedores, ficando obrigada a execução das providencias determinadas pelas autoridades competentes, em seus terrenos e edificações”. Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
Art. 142- “As disposições desta seção aplicam-se, no que couber, a todas as edificações, qualquer que seja sua destinação”.Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
IV- INFORMAÇÕES AO NOTIFICADO:
Fica o contribuinte acima qualificado, NOTIFICADO das irregularidades apontadas (limpeza do terreno) e intimado a saná-las no prazo de 30 (trinta) dias, o não cumprimento será lavrado, AUTO DE INFRAÇÃO.
Chapada dos Guimarães MT, 06 de Julho de 2023
Autoridade Fiscal
_________________________
Jucileide Maria de Siqueira da silva
Fiscal Sanitário Municipal Mat.237
NOTIFICAÇÃO N° 146/2023
I- DADOS DO IMOVEL FISCALIZADO: COD. DO IMOVEL: 129874
INSCRIÇÃO IMOBILARIO: 01. ZF05.001.000006.00101
Endereço: ROD. Mt 251 Antonio C. Cheffer Quadra: 001
Lote:000006
Unidade:001 Distrito:01
Setor: 2F05 Zona Fiscal 05 Unidade: 001 Seção:14
Bairro: Lot. Oficial Bom Clima
CEP: 78.195-000 Chapada dos Guimarães / MT
II- DADOS DO PROPRIETÁRIO:
I- Nome / Contribuinte: MGG PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ: 48.275.621/0001-04503Endereço :Rua Brigadeiro Eduardo Gomes Nº4
Bairro: Popular Complemento: APT 1501
CEP: 78. 000-000 Cidade: Chapada dos Guimarães/MT
III- DA CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO:
CONSIDERANDO: A veracidade da Denuncia de terreno com matagal no endereço supracitado.
CONSIDERANDO: “Os proprietários possuidores a qualquer titulo são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos”.
Código de vigilância sanitária Lei 826 /98, Art.139.
CONSIDERANDO: “Para preservação e manutenção da higiene é PROIBIDO”:
II- “Manter terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósitos de lixos, dentro dos limites urbanos do município”; Art.140. Parágrafo 3º- “A infringência a este artigo sujeitara o proprietário a multa graduada de acordo com a gravidade da infração, sem prejuízo da incidência d’e imposto territorial progressivo Tributaria Municipal Vigente” Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98.
Art.141- “Os proprietários ou possuidores qualquer titulo deverão adotar medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de insetos e roedores, ficando obrigada a execução das providencias determinadas pelas autoridades competentes, em seus terrenos e edificações”. Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
Art. 142- “As disposições desta seção aplicam-se, no que couber, a todas as edificações, qualquer que seja sua destinação”.Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
IV- INFORMAÇÕES AO NOTIFICADO:
Fica o contribuinte acima qualificado, NOTIFICADO das irregularidades apontadas (limpeza do terreno) e intimado a saná-las no prazo de 30 (trinta) dias, o não cumprimento será lavrado, AUTO DE INFRAÇÃO.
Chapada dos Guimarães MT, 06 de Julho de 2023
Autoridade Fiscal
_________________________
Jucileide Maria de Siqueira da silva
Fiscal Sanitário Municipal Mat.237
NOTIFICAÇÃO N° 147/2023
I- DADOS DO IMOVEL FISCALIZADO: COD. DO IMOVEL: 21618
INSCRIÇÃO IMOBILARIO: 01. ZF06.059.000003.001
Endereço: Rua: 08 Quadra: 059 Lote:000003 Unidade:001 Distrito:01
Setor: 2F06 Zona Fiscal 06 Unidade: 001 Seção:15
Bairro: Lot. Oficial Bom Clima
CEP: 78.195-000 Chapada dos Guimarães / MT
II- DADOS DO PROPRIETÁRIO:
I- Nome / Contribuinte: NELIR RENOSTRO HEINNEN
CPF: 563.253.129-53
Endereço :Rua 08 S/Nº Bairro: Bom Clima
Complemento: Lotes 13 e 14 quadra 02
CEP: 78. 195-000 Cidade: Chapada dos Guimarães/MT
III- DA CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO:
CONSIDERANDO: A veracidade da Denuncia de terreno com matagal no endereço supracitado.
CONSIDERANDO: “Os proprietários possuidores a qualquer titulo são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos”.
Código de vigilância sanitária Lei 826 /98, Art.139.
CONSIDERANDO: “Para preservação e manutenção da higiene é PROIBIDO”:
II- “Manter terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósitos de lixos, dentro dos limites urbanos do município”; Art.140. Parágrafo 3º- “A infringência a este artigo sujeitara o proprietário a multa graduada de acordo com a gravidade da infração, sem prejuízo da incidência d’e imposto territorial progressivo Tributaria Municipal Vigente” Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98.
Art.141- “Os proprietários ou possuidores qualquer titulo deverão adotar medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de insetos e roedores, ficando obrigada a execução das providencias determinadas pelas autoridades competentes, em seus terrenos e edificações”. Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
Art. 142- “As disposições desta seção aplicam-se, no que couber, a todas as edificações, qualquer que seja sua destinação”.Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
IV- INFORMAÇÕES AO NOTIFICADO:
Fica o contribuinte acima qualificado, NOTIFICADO das irregularidades apontadas (limpeza do terreno) e intimado a saná-las no prazo de 30 (trinta) dias, o não cumprimento será lavrado, AUTO DE INFRAÇÃO.
Chapada dos Guimarães MT, 06 de Julho de 2023
Autoridade Fiscal
_________________________
Jucileide Maria de Siqueira da silva
Fiscal Sanitário Municipal Mat.237
NOTIFICAÇÃO N° 149/2023
I- DADOS DO IMOVEL FISCALIZADO: COD. DO IMOVEL: 2270
INSCRIÇÃO IMOBILARIO: 01. ZF06.052.000005.001
Endereço: Rua: Emerson Da Silva Terres Quadra: 052 Lote:000005 Unidade:001 Distrito:01
Setor: 2F06 Zona Fiscal 06 Unidade: 001 Seção:15
Bairro: Lot. Oficial Bom Clima
CEP: 78.195-000 Chapada dos Guimarães / MT
II- DADOS DO PROPRIETÁRIO:
I- Nome / Contribuinte: SANTANA BARBOSA DORILEO
CPF: 776.859.111-91
Endereço :Rua Ver. Jose Pinto de Souza Nº991 Bairro: Bom Clima
Complemento Res. São Francisco
CEP: 78. 195-000 Cidade: Chapada dos Guimarães/MT
III- DA CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO:
CONSIDERANDO: A veracidade da Denuncia de terreno com matagal no endereço supracitado.
CONSIDERANDO: “Os proprietários possuidores a qualquer titulo são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos”.
Código de vigilância sanitária Lei 826 /98, Art.139.
CONSIDERANDO: “Para preservação e manutenção da higiene é PROIBIDO”:
II- “Manter terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósitos de lixos, dentro dos limites urbanos do município”; Art.140. Parágrafo 3º- “A infringência a este artigo sujeitara o proprietário a multa graduada de acordo com a gravidade da infração, sem prejuízo da incidência d’e imposto territorial progressivo Tributaria Municipal Vigente” Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98.
Art.141- “Os proprietários ou possuidores qualquer titulo deverão adotar medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de insetos e roedores, ficando obrigada a execução das providencias determinadas pelas autoridades competentes, em seus terrenos e edificações”. Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
Art. 142- “As disposições desta seção aplicam-se, no que couber, a todas as edificações, qualquer que seja sua destinação”.Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
IV- INFORMAÇÕES AO NOTIFICADO:
Fica o contribuinte acima qualificado, NOTIFICADO das irregularidades apontadas (limpeza do terreno) e intimado a saná-las no prazo de 30 (trinta) dias, o não cumprimento será lavrado, AUTO DE INFRAÇÃO.
Chapada dos Guimarães MT, 06 de Julho de 2023
Autoridade Fiscal
_________________________
Jucileide Maria de Siqueira da silva
Fiscal Sanitário Municipal Mat.237
NOTIFICAÇÃO N° 150/2023
I- DADOS DO IMOVEL FISCALIZADO: COD. DO IMOVEL: 2269
NSCRIÇÃO IMOBILARIO: 01. ZF06.052.000004.001
Endereço: Rua: Emerson Silva Terres Quadra: 052 Lote:000004 Unidade:001 Distrito:01
Setor: 2F06 Zona Fiscal 06 Unidade: 001 Seção:15
Bairro: Lot. Oficial Bom Clima
CEP: 78.195-000 Chapada dos Guimarães / MT
II- DADOS DO PROPRIETÁRIO:
I- Nome / Contribuinte: ALESSANDRO BARBOSA DORILEO
CPF: 474.745.301-63
Endereço :Rua H S/Nº Bairro: LOT. Villa Capada dos Guimarães
CEP: 78. 195-000 Cidade: Chapada dos Guimarães/MT
III- DA CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO:
CONSIDERANDO: A veracidade da Denuncia de terreno com matagal no endereço supracitado.
CONSIDERANDO: “Os proprietários possuidores a qualquer titulo são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos”.
Código de vigilância sanitária Lei 826 /98, Art.139.
CONSIDERANDO: “Para preservação e manutenção da higiene é PROIBIDO”:
II- “Manter terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósitos de lixos, dentro dos limites urbanos do município”; Art.140. Parágrafo 3º- “A infringência a este artigo sujeitara o proprietário a multa graduada de acordo com a gravidade da infração, sem prejuízo da incidência d’e imposto territorial progressivo Tributaria Municipal Vigente” Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98.
Art.141- “Os proprietários ou possuidores qualquer titulo deverão adotar medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de insetos e roedores, ficando obrigada a execução das providencias determinadas pelas autoridades competentes, em seus terrenos e edificações”. Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
Art. 142- “As disposições desta seção aplicam-se, no que couber, a todas as edificações, qualquer que seja sua destinação”.Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
IV- INFORMAÇÕES AO NOTIFICADO:
Fica o contribuinte acima qualificado, NOTIFICADO das irregularidades apontadas (limpeza do terreno) e intimado a saná-las no prazo de 30 (trinta) dias, o não cumprimento será lavrado, AUTO DE INFRAÇÃO.
Chapada dos Guimarães MT, 06 de Julho de 2023
Autoridade Fiscal
_________________________
Jucileide Maria de Siqueira da silva
Fiscal Sanitário Municipal Mat.237
NOTIFICAÇÃO N° 151/2023
I- DADOS DO IMOVEL FISCALIZADO: COD. DO IMOVEL: 2172
INSCRIÇÃO IMOBILARIO: 01. ZF06. 043.000008.001
Endereço: Rua:Emerson da Silva Terres Quadra: 043 Lote:000008 Unidade:001 Distrito:01
Setor: Zona Fiscal 06 Unidade: 001 Seção:15
Bairro: Lot. Oficial Bom Clima
CEP: 78.195-000 Chapada dos Guimarães / MT
II- DADOS DO PROPRIETÁRIO:
I- Nome / Contribuinte: JOSE ROBERTO RIBEIRO
CPF: 160.846.674-49
Endereço :Rua 06 Nº83 Bairro: Bom Clima
CEP: 78. 195-000 Cidade: Chapada dos Guimarães/MT
III- DA CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO:
CONSIDERANDO: A veracidade da Denuncia de terreno com matagal no endereço supracitado.
CONSIDERANDO: “Os proprietários possuidores a qualquer titulo são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos”.
Código de vigilância sanitária Lei 826 /98, Art.139.
CONSIDERANDO: “Para preservação e manutenção da higiene é PROIBIDO”:
II- “Manter terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósitos de lixos, dentro dos limites urbanos do município”; Art.140. Parágrafo 3º- “A infringência a este artigo sujeitara o proprietário a multa graduada de acordo com a gravidade da infração, sem prejuízo da incidência d’e imposto territorial progressivo Tributaria Municipal Vigente” Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98.
Art.141- “Os proprietários ou possuidores qualquer titulo deverão adotar medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de insetos e roedores, ficando obrigada a execução das providencias determinadas pelas autoridades competentes, em seus terrenos e edificações”. Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
Art. 142- “As disposições desta seção aplicam-se, no que couber, a todas as edificações, qualquer que seja sua destinação”.Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
IV- INFORMAÇÕES AO NOTIFICADO:
Fica o contribuinte acima qualificado, NOTIFICADO das irregularidades apontadas (limpeza do terreno) e intimado a saná-las no prazo de 30 (trinta) dias, o não cumprimento será lavrado, AUTO DE INFRAÇÃO.
Chapada dos Guimarães MT, 10 de Julho de 2023
Autoridade Fiscal
_________________________
Jucileide Maria de Siqueira da silva
Fiscal Sanitário Municipal Mat.237
NOTIFICAÇÃO N° 152/2023
I- DADOS DO IMOVEL FISCALIZADO: COD. DO IMOVEL: 2087
INSCRIÇÃO IMOBILARIO: 01. ZF06.036.000009.001
Endereço: Rua:06 Quadra: 036 Lote:000009 Unidade:001 Distrito:01
Setor: Zona Fiscal 06 Unidade: 001 Seção:15
Bairro: Lot. Oficial Bom Clima
CEP: 78.195-000 Chapada dos Guimarães / MT
II- DADOS DO PROPRIETÁRIO:
I- Nome / Contribuinte: JÕAO GONÇALVES
CNPJ: 00.000.000/0015-55
Endereço :Rua 06 S/Nº Bairro: Bom Clima
CEP: 78. 195-000 Cidade: Chapada dos Guimarães/MT
III- DA CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO:
CONSIDERANDO: A veracidade da Denuncia de terreno com matagal no endereço supracitado.
CONSIDERANDO: “Os proprietários possuidores a qualquer titulo são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos”.
Código de vigilância sanitária Lei 826 /98, Art.139.
CONSIDERANDO: “Para preservação e manutenção da higiene é PROIBIDO”:
II- “Manter terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósitos de lixos, dentro dos limites urbanos do município”; Art.140. Parágrafo 3º- “A infringência a este artigo sujeitara o proprietário a multa graduada de acordo com a gravidade da infração, sem prejuízo da incidência d’e imposto territorial progressivo Tributaria Municipal Vigente” Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98.
Art.141- “Os proprietários ou possuidores qualquer titulo deverão adotar medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de insetos e roedores, ficando obrigada a execução das providencias determinadas pelas autoridades competentes, em seus terrenos e edificações”. Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
Art. 142- “As disposições desta seção aplicam-se, no que couber, a todas as edificações, qualquer que seja sua destinação”.Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
IV- INFORMAÇÕES AO NOTIFICADO:
Fica o contribuinte acima qualificado, NOTIFICADO das irregularidades apontadas (limpeza do terreno) e intimado a saná-las no prazo de 30 (trinta) dias, o não cumprimento será lavrado, AUTO DE INFRAÇÃO.
Chapada dos Guimarães MT, 10 de Julho de 2023
Autoridade Fiscal
_________________________
Jucileide Maria de Siqueira da silva
Fiscal Sanitário Municipal Mat.237
NOTIFICAÇÃO N° 153/2023
I- DADOS DO IMOVEL FISCALIZADO: COD. DO IMOVEL: 2079
INSCRIÇÃO IMOBILARIO: 01. ZF06.036.000001.001
Endereço: Rua:05 Quadra: 036 Lote:000001 Unidade:001 Distrito:01
Setor: Zona Fiscal 06 Unidade: 001 Seção:15
Bairro: Lot. Oficial Bom Clima
CEP: 78.195-000 Chapada dos Guimarães / MT
II- DADOS DO PROPRIETÁRIO:
I- Nome / Contribuinte: JOÃO GONÇALVES
CNPJ: 00.000.000/0015-55
Endereço :Rua 06 S/Nº Bairro: Bom Clima
CEP: 78. 195-000 Cidade: Chapada dos Guimarães/MT
III- DA CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO:
CONSIDERANDO: A veracidade da Denuncia de terreno com matagal no endereço supracitado.
CONSIDERANDO: “Os proprietários possuidores a qualquer titulo são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos”.
Código de vigilância sanitária Lei 826 /98, Art.139.
CONSIDERANDO: “Para preservação e manutenção da higiene é PROIBIDO”:
II- “Manter terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósitos de lixos, dentro dos limites urbanos do município”; Art.140. Parágrafo 3º- “A infringência a este artigo sujeitara o proprietário a multa graduada de acordo com a gravidade da infração, sem prejuízo da incidência d’e imposto territorial progressivo Tributaria Municipal Vigente” Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98.
Art.141- “Os proprietários ou possuidores qualquer titulo deverão adotar medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de insetos e roedores, ficando obrigada a execução das providencias determinadas pelas autoridades competentes, em seus terrenos e edificações”. Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
Art. 142- “As disposições desta seção aplicam-se, no que couber, a todas as edificações, qualquer que seja sua destinação”.Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
IV- INFORMAÇÕES AO NOTIFICADO:
Fica o contribuinte acima qualificado, NOTIFICADO das irregularidades apontadas (limpeza do terreno) e intimado a saná-las no prazo de 30 (trinta) dias, o não cumprimento será lavrado, AUTO DE INFRAÇÃO.
Chapada dos Guimarães MT, 10 de Julho de 2023
Autoridade Fiscal
_________________________
Jucileide Maria de Siqueira da silva
Fiscal Sanitário Municipal Mat.237
NOTIFICAÇÃO N° 154/2023
I- DADOS DO IMOVEL FISCALIZADO: COD. DO IMOVEL: 2082
INSCRIÇÃO IMOBILARIO: 01. ZF06.036.000004.001
Endereço: Rua:05 Quadra: 036 Lote:000004 Unidade:001 Distrito:01
Setor: Zona Fiscal 06 Unidade: 001 Seção:15
Bairro: Lot. Oficial Bom Clima
CEP: 78.195-000 Chapada dos Guimarães / MT
II- DADOS DO PROPRIETÁRIO:
I- Nome / Contribuinte: JOÃO GONÇALVES
CNPJ: 000.000.000/0015-55
Endereço :Rua 06 S/ Nº Bairro: Bom Clima
CEP: 78. 195-000 Cidade: Chapada dos Guimaraes/MT
III- DA CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO:
CONSIDERANDO: A veracidade da Denuncia de terreno com matagal no endereço supracitado.
CONSIDERANDO: “Os proprietários possuidores a qualquer titulo são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos”.
Código de vigilância sanitária Lei 826 /98, Art.139.
CONSIDERANDO: “Para preservação e manutenção da higiene é PROIBIDO”:
II- “Manter terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósitos de lixos, dentro dos limites urbanos do município”; Art.140. Parágrafo 3º- “A infringência a este artigo sujeitara o proprietário a multa graduada de acordo com a gravidade da infração, sem prejuízo da incidência d’e imposto territorial progressivo Tributaria Municipal Vigente” Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98.
Art.141- “Os proprietários ou possuidores qualquer titulo deverão adotar medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de insetos e roedores, ficando obrigada a execução das providencias determinadas pelas autoridades competentes, em seus terrenos e edificações”. Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
Art. 142- “As disposições desta seção aplicam-se, no que couber, a todas as edificações, qualquer que seja sua destinação”.Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
IV- INFORMAÇÕES AO NOTIFICADO:
Fica o contribuinte acima qualificado, NOTIFICADO das irregularidades apontadas (limpeza do terreno) e intimado a saná-las no prazo de 30 (trinta) dias, o não cumprimento será lavrado, AUTO DE INFRAÇÃO.
Chapada dos Guimarães MT, 10 de Julho de 2023
Autoridade Fiscal
_________________________
Jucileide Maria de Siqueira da silva
Fiscal Sanitário Municipal Mat.237
NOTIFICAÇÃO N° 155/2023
I- DADOS DO IMOVEL FISCALIZADO: COD. DO IMOVEL: 2081
INSCRIÇÃO IMOBILARIO: 01. ZF06.036.000003.001
Endereço: Rua:05 Quadra: 036 Lote:000003 Unidade:001 Distrito:01
Setor: Zona Fiscal 06 Unidade: 001 Seção:15
Bairro: Lot. Oficial Bom Clima
CEP: 78.195-000 Chapada dos Guimarães / MT
II- DADOS DO PROPRIETÁRIO:
I- Nome / Contribuinte: JOÃO GONÇALVES
CNPJ: 000.000.000/0015-55
Endereço :Rua 06 S/ Nº Bairro: Bom Clima
CEP: 78. 195-000 Cidade: Chapada dos Guimaraes/MT
III- DA CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO:
CONSIDERANDO: A veracidade da Denuncia de terreno com matagal no endereço supracitado.
CONSIDERANDO: “Os proprietários possuidores a qualquer titulo são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos”.
Código de vigilância sanitária Lei 826 /98, Art.139.
CONSIDERANDO: “Para preservação e manutenção da higiene é PROIBIDO”:
II- “Manter terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósitos de lixos, dentro dos limites urbanos do município”; Art.140. Parágrafo 3º- “A infringência a este artigo sujeitara o proprietário a multa graduada de acordo com a gravidade da infração, sem prejuízo da incidência d’e imposto territorial progressivo Tributaria Municipal Vigente” Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98.
Art.141- “Os proprietários ou possuidores qualquer titulo deverão adotar medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de insetos e roedores, ficando obrigada a execução das providencias determinadas pelas autoridades competentes, em seus terrenos e edificações”. Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
Art. 142- “As disposições desta seção aplicam-se, no que couber, a todas as edificações, qualquer que seja sua destinação”.Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
IV- INFORMAÇÕES AO NOTIFICADO:
Fica o contribuinte acima qualificado, NOTIFICADO das irregularidades apontadas (limpeza do terreno) e intimado a saná-las no prazo de 30 (trinta) dias, o não cumprimento será lavrado, AUTO DE INFRAÇÃO.
Chapada dos Guimarães MT, 10 de Julho de 2023
Autoridade Fiscal
_________________________
Jucileide Maria de Siqueira da silva
Fiscal Sanitário Municipal Mat.237
NOTIFICAÇÃO N° 156/2023
I- DADOS DO IMOVEL FISCALIZADO: COD. DO IMOVEL: 2089
INSCRIÇÃO IMOBILARIO: 01. ZF06.036.000011.001
Endereço: Rua:06 Quadra: 036 Lote:000011 Unidade:001 Distrito:01
Setor: Zona Fiscal 06 Unidade: 001 Seção:15
Bairro: Lot. Oficial Bom Clima
CEP: 78.195-000 Chapada dos Guimarães / MT
II- DADOS DO PROPRIETÁRIO:
I- Nome / Contribuinte: JOÃO GONÇALVES
CNPJ: 000.000.000/0015-55
Endereço :Rua 06 S/ Nº Bairro: Bom Clima
CEP: 78. 195-000 Cidade: Chapada dos Guimaraes/MT
III- DA CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO:
CONSIDERANDO: A veracidade da Denuncia de terreno com matagal no endereço supracitado.
CONSIDERANDO: “Os proprietários possuidores a qualquer titulo são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos”.
Código de vigilância sanitária Lei 826 /98, Art.139.
CONSIDERANDO: “Para preservação e manutenção da higiene é PROIBIDO”:
II- “Manter terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósitos de lixos, dentro dos limites urbanos do município”; Art.140. Parágrafo 3º- “A infringência a este artigo sujeitara o proprietário a multa graduada de acordo com a gravidade da infração, sem prejuízo da incidência d’e imposto territorial progressivo Tributaria Municipal Vigente” Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98.
Art.141- “Os proprietários ou possuidores qualquer titulo deverão adotar medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de insetos e roedores, ficando obrigada a execução das providencias determinadas pelas autoridades competentes, em seus terrenos e edificações”. Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
Art. 142- “As disposições desta seção aplicam-se, no que couber, a todas as edificações, qualquer que seja sua destinação”.Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
IV- INFORMAÇÕES AO NOTIFICADO:
Fica o contribuinte acima qualificado, NOTIFICADO das irregularidades apontadas (limpeza do terreno) e intimado a saná-las no prazo de 30 (trinta) dias, o não cumprimento será lavrado, AUTO DE INFRAÇÃO.
Chapada dos Guimarães MT,10 de Julho de 2023
Autoridade Fiscal
_________________________
Jucileide Maria de Siqueira da silva
Fiscal Sanitário Municipal Mat.237
NOTIFICAÇÃO N° 157/2023
I- DADOS DO IMOVEL FISCALIZADO: COD. DO IMOVEL: 2082
NSCRIÇÃO IMOBILARIO: 01. ZF06.036.000004.001
Endereço: Rua:05 Quadra: 036 Lote:000004 Unidade:001 Distrito:01
Setor: Zona Fiscal 06 Unidade: 001 Seção:15
Bairro: Lot. Oficial Bom Clima
CEP: 78.195-000 Chapada dos Guimarães / MT
II- DADOS DO PROPRIETÁRIO:
I- Nome / Contribuinte: JOÃO GONÇALVES
CNPJ: 000.000.000/0015-55
Endereço :Rua 06 S/ Nº Bairro: Bom Clima
CEP: 78. 195-000 Cidade: Chapada dos Guimaraes/MT
III- DA CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO:
CONSIDERANDO: A veracidade da Denuncia de terreno com matagal no endereço supracitado.
CONSIDERANDO: “Os proprietários possuidores a qualquer titulo são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos”.
Código de vigilância sanitária Lei 826 /98, Art.139.
CONSIDERANDO: “Para preservação e manutenção da higiene é PROIBIDO”:
II- “Manter terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósitos de lixos, dentro dos limites urbanos do município”; Art.140. Parágrafo 3º- “A infringência a este artigo sujeitara o proprietário a multa graduada de acordo com a gravidade da infração, sem prejuízo da incidência d’e imposto territorial progressivo Tributaria Municipal Vigente” Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98.
Art.141- “Os proprietários ou possuidores qualquer titulo deverão adotar medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de insetos e roedores, ficando obrigada a execução das providencias determinadas pelas autoridades competentes, em seus terrenos e edificações”. Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
Art. 142- “As disposições desta seção aplicam-se, no que couber, a todas as edificações, qualquer que seja sua destinação”.Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
IV- INFORMAÇÕES AO NOTIFICADO:
Fica o contribuinte acima qualificado, NOTIFICADO das irregularidades apontadas (limpeza do terreno) e intimado a saná-las no prazo de 30 (trinta) dias, o não cumprimento será lavrado, AUTO DE INFRAÇÃO.
Chapada dos Guimarães MT, 10 de Julho de 2023
Autoridade Fiscal
_________________________
Jucileide Maria de Siqueira da silva
Fiscal Sanitário Municipal Mat.237
NOTIFICAÇÃO N° 158/2023
I- DADOS DO IMOVEL FISCALIZADO: COD. DO IMOVEL: 2088
INSCRIÇÃO IMOBILARIO: 01. ZF06.036.000010.001
Endereço: Rua:06 Quadra: 036 Lote:000010 Unidade:001 Distrito:01
Setor: Zona Fiscal 06 Unidade: 001 Seção:15
Bairro: Lot. Oficial Bom Clima
CEP: 78.195-000 Chapada dos Guimarães / MT
II- DADOS DO PROPRIETÁRIO:
I- Nome / Contribuinte: JOÃO GONÇALVES
CNPJ: 000.000.000/0015-55
Endereço :Rua 06 S/ Nº Bairro: Bom Clima
CEP: 78. 195-000 Cidade: Chapada dos Guimaraes/MT
III- DA CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO:
CONSIDERANDO: A veracidade da Denuncia de terreno com matagal no endereço supracitado.
CONSIDERANDO: “Os proprietários possuidores a qualquer titulo são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos”.
Código de vigilância sanitária Lei 826 /98, Art.139.
CONSIDERANDO: “Para preservação e manutenção da higiene é PROIBIDO”:
II- “Manter terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósitos de lixos, dentro dos limites urbanos do município”; Art.140. Parágrafo 3º- “A infringência a este artigo sujeitara o proprietário a multa graduada de acordo com a gravidade da infração, sem prejuízo da incidência d’e imposto territorial progressivo Tributaria Municipal Vigente” Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98.
Art.141- “Os proprietários ou possuidores qualquer titulo deverão adotar medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de insetos e roedores, ficando obrigada a execução das providencias determinadas pelas autoridades competentes, em seus terrenos e edificações”. Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
Art. 142- “As disposições desta seção aplicam-se, no que couber, a todas as edificações, qualquer que seja sua destinação”.Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
IV- INFORMAÇÕES AO NOTIFICADO:
Fica o contribuinte acima qualificado, NOTIFICADO das irregularidades apontadas (limpeza do terreno) e intimado a saná-las no prazo de 30 (trinta) dias, o não cumprimento será lavrado, AUTO DE INFRAÇÃO.
Chapada dos Guimarães MT, 10 de Julho de 2023
Autoridade Fiscal
_________________________
Jucileide Maria de Siqueira da silva
Fiscal Sanitário Municipal Mat.237
NOTIFICAÇÃO N° 159/2023
I- DADOS DO IMOVEL FISCALIZADO: COD. DO IMOVEL: 2090
INSCRIÇÃO IMOBILARIO: 01. ZF06.036.000012.002
Endereço: Rua:06 Quadra: 036 Lote:000012 Unidade:001 Distrito:01
Setor: Zona Fiscal 06 Unidade: 001 Seção:15
Bairro: Lot. Oficial Bom Clima Complemento B195
CEP: 78.195-000 Chapada dos Guimarães / MT
II- DADOS DO PROPRIETÁRIO:
I- Nome / Contribuinte: JOÃO GONÇALVES
CNPJ: 000.000.000/0015-55
Endereço :Rua 06 S/ Nº Bairro: Bom Clima
CEP: 78. 195-000 Cidade: Chapada dos Guimaraes/MT
III- DA CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO:
CONSIDERANDO: A veracidade da Denuncia de terreno com matagal no endereço supracitado.
CONSIDERANDO: “Os proprietários possuidores a qualquer titulo são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos”.
Código de vigilância sanitária Lei 826 /98, Art.139.
CONSIDERANDO: “Para preservação e manutenção da higiene é PROIBIDO”:
II- “Manter terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósitos de lixos, dentro dos limites urbanos do município”; Art.140. Parágrafo 3º- “A infringência a este artigo sujeitara o proprietário a multa graduada de acordo com a gravidade da infração, sem prejuízo da incidência d’e imposto territorial progressivo Tributaria Municipal Vigente” Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98.
Art.141- “Os proprietários ou possuidores qualquer titulo deverão adotar medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de insetos e roedores, ficando obrigada a execução das providencias determinadas pelas autoridades competentes, em seus terrenos e edificações”. Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
Art. 142- “As disposições desta seção aplicam-se, no que couber, a todas as edificações, qualquer que seja sua destinação”.Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
IV- INFORMAÇÕES AO NOTIFICADO:
Fica o contribuinte acima qualificado, NOTIFICADO das irregularidades apontadas (limpeza do terreno) e intimado a saná-las no prazo de 30 (trinta) dias, o não cumprimento será lavrado, AUTO DE INFRAÇÃO.
Chapada dos Guimarães MT, 10 de Julho de 2023
Autoridade Fiscal
_________________________
Jucileide Maria de Siqueira da silva
Fiscal Sanitário Municipal Mat.237
NOTIFICAÇÃO N° 160/2023
I- DADOS DO IMOVEL FISCALIZADO: COD. DO IMOVEL: 1029
INSCRIÇÃO IMOBILARIO: 01. ZF07.019.000010.001
Endereço: Rua: Emerson Silva Terres Quadra: 019 Lote:000010 Unidade:001 Distrito:01
Setor: Zona Fiscal 07 Unidade: 001 Seção:16
Bairro: Lot. Oficial Bom Clima
CEP: 78.195-000 Chapada dos Guimarães / MT
II- DADOS DO PROPRIETÁRIO:
I- Nome / Contribuinte: JARBAS MARTINS DE SIQUEIRA
CPF: 030.155.801-81
Endereço :Rua Emerson Silva Terres S/ Nº Bairro: Bom Clima
CEP: 78. 195-000 Cidade: Chapada dos Guimaraes/MT
III- DA CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO:
CONSIDERANDO: A veracidade da Denuncia de terreno com matagal no endereço supracitado.
CONSIDERANDO: “Os proprietários possuidores a qualquer titulo são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos”.
Código de vigilância sanitária Lei 826 /98, Art.139.
CONSIDERANDO: “Para preservação e manutenção da higiene é PROIBIDO”:
II- “Manter terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósitos de lixos, dentro dos limites urbanos do município”; Art.140. Parágrafo 3º- “A infringência a este artigo sujeitara o proprietário a multa graduada de acordo com a gravidade da infração, sem prejuízo da incidência d’e imposto territorial progressivo Tributaria Municipal Vigente” Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98.
Art.141- “Os proprietários ou possuidores qualquer titulo deverão adotar medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de insetos e roedores, ficando obrigada a execução das providencias determinadas pelas autoridades competentes, em seus terrenos e edificações”. Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
Art. 142- “As disposições desta seção aplicam-se, no que couber, a todas as edificações, qualquer que seja sua destinação”.Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
IV- INFORMAÇÕES AO NOTIFICADO:
Fica o contribuinte acima qualificado, NOTIFICADO das irregularidades apontadas (limpeza do terreno) e intimado a saná-las no prazo de 30 (trinta) dias, o não cumprimento será lavrado, AUTO DE INFRAÇÃO.
Chapada dos Guimarães MT, 10 de Julho de 2023
Autoridade Fiscal
_________________________
Jucileide Maria de Siqueira da silva
Fiscal Sanitário Municipal Mat.237
NOTIFICAÇÃO N° 162/2023
I- DADOS DO IMOVEL FISCALIZADO: COD. DO IMOVEL: 2083
INSCRIÇÃO IMOBILARIO: 01. ZF06.036.000005.001
Endereço: Rua:05 Quadra: 036 Lote:000005 Unidade:001 Distrito:01
Setor: Zona Fiscal 06 Unidade: 001 Seção:15
Bairro: Lot. Oficial Bom Clima
CEP: 78.195-000 Chapada dos Guimarães / MT
II- DADOS DO PROPRIETÁRIO:
I- Nome / Contribuinte: JOÃO GONÇALVES
CNPJ: 000.000.000/0015-55
Endereço :Rua 06 S/ Nº Bairro: Bom Clima
CEP: 78. 195-000 Cidade: Chapada dos Guimaraes/MT
III- DA CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO:
CONSIDERANDO: A veracidade da Denuncia de terreno com matagal no endereço supracitado.
CONSIDERANDO: “Os proprietários possuidores a qualquer titulo são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos”.
Código de vigilância sanitária Lei 826 /98, Art.139.
CONSIDERANDO: “Para preservação e manutenção da higiene é PROIBIDO”:
II- “Manter terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósitos de lixos, dentro dos limites urbanos do município”; Art.140. Parágrafo 3º- “A infringência a este artigo sujeitara o proprietário a multa graduada de acordo com a gravidade da infração, sem prejuízo da incidência d’e imposto territorial progressivo Tributaria Municipal Vigente” Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98.
Art.141- “Os proprietários ou possuidores qualquer titulo deverão adotar medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de insetos e roedores, ficando obrigada a execução das providencias determinadas pelas autoridades competentes, em seus terrenos e edificações”. Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
Art. 142- “As disposições desta seção aplicam-se, no que couber, a todas as edificações, qualquer que seja sua destinação”.Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
IV- INFORMAÇÕES AO NOTIFICADO:
Fica o contribuinte acima qualificado, NOTIFICADO das irregularidades apontadas (limpeza do terreno) e intimado a saná-las no prazo de 30 (trinta) dias, o não cumprimento será lavrado, AUTO DE INFRAÇÃO.
Chapada dos Guimarães MT, 10 de Julho de 2023
Autoridade Fiscal
_________________________
Jucileide Maria de Siqueira da silva
Fiscal Sanitário Municipal Mat.237
NOTIFICAÇÃO N° 163/2023
I- DADOS DO IMOVEL FISCALIZADO: COD. DO IMOVEL: 2080
INSCRIÇÃO IMOBILARIO: 01. ZF06.036.000002.001
Endereço: Rua:05 Quadra: 036 Lote:000010 Unidade:001 Distrito:01
Setor: Zona Fiscal 06 Unidade: 001 Seção:15
Bairro: Lot. Oficial Bom Clima
CEP: 78.195-000 Chapada dos Guimarães / MT
II- DADOS DO PROPRIETÁRIO:
I- Nome / Contribuinte: JOÃO GONÇALVES
CNPJ: 000.000.000/0015-55
Endereço :Rua 06 S/ Nº Bairro: Bom Clima
CEP: 78. 195-000 Cidade: Chapada dos Guimaraes/MT
III- DA CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO:
CONSIDERANDO: A veracidade da Denuncia de terreno com matagal no endereço supracitado.
CONSIDERANDO: “Os proprietários possuidores a qualquer titulo são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos”.
Código de vigilância sanitária Lei 826 /98, Art.139.
CONSIDERANDO: “Para preservação e manutenção da higiene é PROIBIDO”:
II- “Manter terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósitos de lixos, dentro dos limites urbanos do município”; Art.140. Parágrafo 3º- “A infringência a este artigo sujeitara o proprietário a multa graduada de acordo com a gravidade da infração, sem prejuízo da incidência d’e imposto territorial progressivo Tributaria Municipal Vigente” Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98.
Art.141- “Os proprietários ou possuidores qualquer titulo deverão adotar medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de insetos e roedores, ficando obrigada a execução das providencias determinadas pelas autoridades competentes, em seus terrenos e edificações”. Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
Art. 142- “As disposições desta seção aplicam-se, no que couber, a todas as edificações, qualquer que seja sua destinação”.Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
IV- INFORMAÇÕES AO NOTIFICADO:
Fica o contribuinte acima qualificado, NOTIFICADO das irregularidades apontadas (limpeza do terreno) e intimado a saná-las no prazo de 30 (trinta) dias, o não cumprimento será lavrado, AUTO DE INFRAÇÃO.
Chapada dos Guimarães MT, 10 de Julho de 2023
Autoridade Fiscal
_________________________
Jucileide Maria de Siqueira da silva
Fiscal Sanitário Municipal Mat.237
NOTIFICAÇÃO N° 164/2023
I- DADOS DO IMOVEL FISCALIZADO: COD. DO IMOVEL: 2088
INSCRIÇÃO IMOBILARIO: 01. ZF06.036.000002.001
Endereço: Rua:06 Quadra: 036 Lote:000010 Unidade:001 Distrito:01
Setor: Zona Fiscal 06 Unidade: 001 Seção:15
Bairro: Lot. Oficial Bom Clima
CEP: 78.195-000 Chapada dos Guimarães / MT
II- DADOS DO PROPRIETÁRIO:
I- Nome / Contribuinte: JOÃO GONÇALVES
CNPJ: 000.000.000/0015-55
Endereço :Rua 06 S/ Nº Bairro: Bom Clima
CEP: 78. 195-000 Cidade: Chapada dos Guimaraes/MT
III- DA CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO:
CONSIDERANDO: A veracidade da Denuncia de terreno com matagal no endereço supracitado.
CONSIDERANDO: “Os proprietários possuidores a qualquer titulo são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos”.
Código de vigilância sanitária Lei 826 /98, Art.139.
CONSIDERANDO: “Para preservação e manutenção da higiene é PROIBIDO”:
II- “Manter terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósitos de lixos, dentro dos limites urbanos do município”; Art.140. Parágrafo 3º- “A infringência a este artigo sujeitara o proprietário a multa graduada de acordo com a gravidade da infração, sem prejuízo da incidência d’e imposto territorial progressivo Tributaria Municipal Vigente” Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98.
Art.141- “Os proprietários ou possuidores qualquer titulo deverão adotar medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de insetos e roedores, ficando obrigada a execução das providencias determinadas pelas autoridades competentes, em seus terrenos e edificações”. Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
Art. 142- “As disposições desta seção aplicam-se, no que couber, a todas as edificações, qualquer que seja sua destinação”.Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
IV- INFORMAÇÕES AO NOTIFICADO:
Fica o contribuinte acima qualificado, NOTIFICADO das irregularidades apontadas (limpeza do terreno) e intimado a saná-las no prazo de 30 (trinta) dias, o não cumprimento será lavrado, AUTO DE INFRAÇÃO.
Chapada dos Guimarães MT, 10 de Julho de 2023
Autoridade Fiscal
_________________________
Jucileide Maria de Siqueira da silva
Fiscal Sanitário Municipal Mat.237
NOTIFICAÇÃO N° 165/2023
I- DADOS DO IMOVEL FISCALIZADO: COD. DO IMOVEL: 2270
INSCRIÇÃO IMOBILARIO: 01. ZF06.052.000005.001
Endereço: Rua:Emerson Silva Terres Quadra: 052 Lote:000005 Unidade:001 Distrito:01
Setor: Zona Fiscal 06 Unidade: 001 Seção:15
Bairro: Lot. Oficial Bom Clima
CEP: 78.195-000 Chapada dos Guimarães / MT
II- DADOS DO PROPRIETÁRIO:
I- Nome / Contribuinte: SANTANA BARBOSA DORILEO
CPF: 776.859.111-91
Endereço :Rua Vereador Jose Pinto de Souza Nº991 Bairro: Bom Clima
CEP: 78. 195-000 Cidade: Chapada dos Guimaraes/MT
III- DA CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO:
CONSIDERANDO: A veracidade da Denuncia de terreno com matagal no endereço supracitado.
CONSIDERANDO: “Os proprietários possuidores a qualquer titulo são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos”.
Código de vigilância sanitária Lei 826 /98, Art.139.
CONSIDERANDO: “Para preservação e manutenção da higiene é PROIBIDO”:
II- “Manter terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósitos de lixos, dentro dos limites urbanos do município”; Art.140. Parágrafo 3º- “A infringência a este artigo sujeitara o proprietário a multa graduada de acordo com a gravidade da infração, sem prejuízo da incidência d’e imposto territorial progressivo Tributaria Municipal Vigente” Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98.
Art.141- “Os proprietários ou possuidores qualquer titulo deverão adotar medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de insetos e roedores, ficando obrigada a execução das providencias determinadas pelas autoridades competentes, em seus terrenos e edificações”. Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
Art. 142- “As disposições desta seção aplicam-se, no que couber, a todas as edificações, qualquer que seja sua destinação”.Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
IV- INFORMAÇÕES AO NOTIFICADO:
Fica o contribuinte acima qualificado, NOTIFICADO das irregularidades apontadas (limpeza do terreno) e intimado a saná-las no prazo de 30 (trinta) dias, o não cumprimento será lavrado, AUTO DE INFRAÇÃO.
Chapada dos Guimarães MT, 10 de Julho de 2023
Autoridade Fiscal
_________________________
Jucileide Maria de Siqueira da silva
Fiscal Sanitário Municipal Mat.237
NOTIFICAÇÃO N° 166/2023
I- DADOS DO IMOVEL FISCALIZADO: COD. DO IMOVEL: 2354
INSCRIÇÃO IMOBILARIO: 01. ZF06.059.000004.001
Endereço: Rua:08 Quadra: 059 Lote:000010 Unidade:001 Distrito:01
Setor: Zona Fiscal 06 Unidade: 001 Seção:15
Bairro: Lot. Oficial Bom Clima
CEP: 78.195-000 Chapada dos Guimarães / MT
II- DADOS DO PROPRIETÁRIO:
I- Nome / Contribuinte: NELIR RENOSTRO HEINEM
CPF: 563.253.129-53
Endereço :Rua 08 S/ Nº Bairro: Bom Clima
CEP: 78. 195-000 Cidade: Chapada dos Guimaraes/MT
III- DA CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO:
CONSIDERANDO: A veracidade da Denuncia de terreno com matagal no endereço supracitado.
CONSIDERANDO: “Os proprietários possuidores a qualquer titulo são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos”.
Código de vigilância sanitária Lei 826 /98, Art.139.
CONSIDERANDO: “Para preservação e manutenção da higiene é PROIBIDO”:
II- “Manter terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósitos de lixos, dentro dos limites urbanos do município”; Art.140. Parágrafo 3º- “A infringência a este artigo sujeitara o proprietário a multa graduada de acordo com a gravidade da infração, sem prejuízo da incidência d’e imposto territorial progressivo Tributaria Municipal Vigente” Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98.
Art.141- “Os proprietários ou possuidores qualquer titulo deverão adotar medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de insetos e roedores, ficando obrigada a execução das providencias determinadas pelas autoridades competentes, em seus terrenos e edificações”. Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
Art. 142- “As disposições desta seção aplicam-se, no que couber, a todas as edificações, qualquer que seja sua destinação”.Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
IV- INFORMAÇÕES AO NOTIFICADO:
Fica o contribuinte acima qualificado, NOTIFICADO das irregularidades apontadas (limpeza do terreno) e intimado a saná-las no prazo de 30 (trinta) dias, o não cumprimento será lavrado, AUTO DE INFRAÇÃO.
Chapada dos Guimarães MT, 10 de Julho de 2023
Autoridade Fiscal
_________________________
Jucileide Maria de Siqueira da silva
Fiscal Sanitário Municipal Mat.237
NOTIFICAÇÃO N° 167/2023
I- DADOS DO IMOVEL FISCALIZADO: COD. DO IMOVEL: 20153
INSCRIÇÃO IMOBILARIO: 01. ZF07.025.000011.001
Endereço: Rua:Emerson Silva Terres Quadra: 025 Lote:000011 Unidade:001 Distrito:01
Setor: Zona Fiscal 07 Unidade: 001 Seção:16
Bairro: Lot. Oficial Bom Clima
CEP: 78.195-000 Chapada dos Guimarães / MT
II- DADOS DO PROPRIETÁRIO:
I- Nome / Contribuinte: ROSA MARIA CARDOZO DOS SANTOS
CPF: 352.567.531-34
Endereço :Rua C S/ Nº Bairro: LOT. Villa Chapada dos Guimaraes
Complemento Lotes 13 e 14 Quadra 02
CEP: 78. 195-000 Cidade: Chapada dos Guimaraes/MT
III- DA CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO:
CONSIDERANDO: A veracidade da Denuncia de terreno com matagal no endereço supracitado.
CONSIDERANDO: “Os proprietários possuidores a qualquer titulo são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos”.
Código de vigilância sanitária Lei 826 /98, Art.139.
CONSIDERANDO: “Para preservação e manutenção da higiene é PROIBIDO”:
II- “Manter terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósitos de lixos, dentro dos limites urbanos do município”; Art.140. Parágrafo 3º- “A infringência a este artigo sujeitara o proprietário a multa graduada de acordo com a gravidade da infração, sem prejuízo da incidência d’e imposto territorial progressivo Tributaria Municipal Vigente” Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98.
Art.141- “Os proprietários ou possuidores qualquer titulo deverão adotar medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de insetos e roedores, ficando obrigada a execução das providencias determinadas pelas autoridades competentes, em seus terrenos e edificações”. Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
Art. 142- “As disposições desta seção aplicam-se, no que couber, a todas as edificações, qualquer que seja sua destinação”.Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
IV- INFORMAÇÕES AO NOTIFICADO:
Fica o contribuinte acima qualificado, NOTIFICADO das irregularidades apontadas (limpeza do terreno) e intimado a saná-las no prazo de 30 (trinta) dias, o não cumprimento será lavrado, AUTO DE INFRAÇÃO.
Chapada dos Guimarães MT, 10 de Julho de 2023
Autoridade Fiscal
_________________________
Jucileide Maria de Siqueira da silva
Fiscal Sanitário Municipal Mat.237
NOTIFICAÇÃO N° 168/2023
I- DADOS DO IMOVEL FISCALIZADO: COD. DO IMOVEL: 2355
INSCRIÇÃO IMOBILARIO: 01. ZF06.059.000005.001
Endereço: Rua:08 Quadra: 059 Lote:000005 Unidade:001 Distrito:01
Setor: Zona Fiscal 06 Unidade: 001 Seção:15
Bairro: Lot. Oficial Bom Clima
CEP: 78.195-000 Chapada dos Guimarães / MT
II- DADOS DO PROPRIETÁRIO:
I- Nome / Contribuinte: IVO PEDRO HEINEN
CPF: 422.269.109-72
Endereço :Rua 08 S/ Nº Bairro: Bom Clima
CEP: 78. 195-000 Cidade: Chapada dos Guimaraes/MT
III- DA CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO:
CONSIDERANDO: A veracidade da Denuncia de terreno com matagal no endereço supracitado.
CONSIDERANDO: “Os proprietários possuidores a qualquer titulo são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios ou terrenos”.
Código de vigilância sanitária Lei 826 /98, Art.139.
CONSIDERANDO: “Para preservação e manutenção da higiene é PROIBIDO”:
II- “Manter terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósitos de lixos, dentro dos limites urbanos do município”; Art.140. Parágrafo 3º- “A infringência a este artigo sujeitara o proprietário a multa graduada de acordo com a gravidade da infração, sem prejuízo da incidência d’e imposto territorial progressivo Tributaria Municipal Vigente” Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98.
Art.141- “Os proprietários ou possuidores qualquer titulo deverão adotar medidas destinadas a evitar a formação ou proliferação de insetos e roedores, ficando obrigada a execução das providencias determinadas pelas autoridades competentes, em seus terrenos e edificações”. Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
Art. 142- “As disposições desta seção aplicam-se, no que couber, a todas as edificações, qualquer que seja sua destinação”.Código de Vigilância Sanitária Municipal Lei Nº826/98
IV- INFORMAÇÕES AO NOTIFICADO:
Fica o contribuinte acima qualificado, NOTIFICADO das irregularidades apontadas (limpeza do terreno) e intimado a saná-las no prazo de 30 (trinta) dias, o não cumprimento será lavrado, AUTO DE INFRAÇÃO.
Chapada dos Guimarães MT, 10 de Julho de 2023
Autoridade Fiscal
_________________________
Jucileide Maria de Siqueira da silva
Fiscal Sanitário Municipal Mat.237