PORTARIA MUNICIPAL Nº 135/2023

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL VILA ALTA NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO E OBSERVANDO O QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

R E S O L V E N D O

Art. 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de SANTO AFONSO/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL VILA ALTA, situado a sua futura construção na Rua Deputado Murilo Domingos, S/N, Vila Alta, Santo Afonso – MT, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL VILA ALTA. META FÍSICA À AMPLIAR: 484,59 M²	JÚLIA GONÇALVES MENDONÇA CAU: A242426-6 ARQUITETA E URBANISTA DA AMM.

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: RAFAEL RIBEIRO SCARPATT

CREA: 51689 MT

Art. 2° - Fica revogada integralmente a Portaria de n° 124 de 26 de junho de 2023, tendo validade apenas esta Portaria.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 14 DE JULHO DE 2023.

RAFAEL RIBEIRO SCARPATT

Engenheiro Civil

CREA: 51689 MT

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

Prefeito municipal