DECRETO N° 096, DE 14 DE JULHO DE 2023. SÚMULA: “FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONFORME ART. 22 DA LEI N° 953/2018”
17 de Julho de 2023
DECRETO N° 096, DE 14 DE JULHO DE 2023.
SÚMULA: “FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONFORME ART. 22 DA LEI N° 953/2018”
EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
DECRETA:
ARTIGO 1° - ficam nomeados os seguintes membros para integrarem a Comissão Gestora do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Nova Monte Verde – MT:
Presidente: Amanda Haas
Vice-presidente: Hugo Hernandes Volpe Bravo
Secretário: Gleisia Teixeira Araújo
a) Dos Titulares dos Serviços
Hugo Hernandes Volpe Bravo Jussara Sobreira Arguelhob) Dos prestadores de serviços públicos de saneamento
Anderson Holghausen Cleberson Batista Limac) De órgãos governamentais relacionados ao setor de saneamento básico
Amanda Haas Adriano Manoel Ferreirad) Dos usuários de serviços de saneamento básico
Karla Beatriz Bernatzky Regina Helena Marques Garcia Bellonie) De entidades técnicas, organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor relacionadas ao setor de saneamento básico
Gleisia Teixeira Araújo Cássio Adirlano SilvaARTIGO 2° - O prazo de validade é de 02 (dois) anos coincidindo com o mandato do Conselho Municipal de Saneamento Básico.
ARTIGO 3° - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Monte Verde, 14 de julho de 2023.
EDEMILSON MARINO DOS SANTOS
Prefeito Municipal