EMENTA: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO O DIA 17 (DEZESSETE) DE JULHO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS) EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MARLENE FERNANDES DA SILVA.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, prefeito de Nova Marilândia, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público, a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. MARLENE FERNANDES DA SILVA ocorrido no dia 16 (dezesseis) de julho de 2023 (dois mil e vinte e três);

CONSIDERANDO que a falecida era servidora pública e dedicou de forma exemplar os seus serviços à população do Município de Nova Marilândia;

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado LUTO OFICIAL em toda a circunscrição municipal o dia 17 (dezessete) de julho de 2023 (dois mil e vinte e três)em homenagem póstuma a Srª. MARLENE FERNANDES DA SILVA;

Art. 2º. Fica considerado ponto facultativo o dia 17/07/2023 (dezessete de julho de dois mil e vinte e três)exceto os serviços essenciais que impossibilitam sua paralisação, ficando os secretários municipais de cada secretaria responsáveis por essa direção e orientação a todos os servidores.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura com posterior publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Edifício da prefeitura municipal de Nova Marilândia, aos 16 (dezesseis) dias de julho de 2023 (dois mil e vinte e três).

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT