PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 035/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo Menor Preço POR LOTE para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, ATUANDO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARLOS VIDOTO E PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PSF-IV PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ – MT, conforme o Termo de Referência do ANEXO I do Edital.

REPARTIÇÕES INTERESSADAS:

 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

MODALIDADE DE LICITAÇÃO:

 PREGÃO PRESENCIAL - SRP

TIPO DE LICITAÇÃO:

 MENOR PREÇO POR LOTE

CONFORMIDADE:

 EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI Nº. 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 QUE INSTITUI A MODALIDADE PREGÃO, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

FORMA DE EXECUÇÃO:

 INDIRETA

O Município de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, através de seu Prefeito Municipal, Senhor SIRINEU MOLETA, em atendimento ao disposto na Lei Federal n°. 10.520/02 – Art. 4° - inciso XXII c/c Lei Federal nº. 8.666/93 – Art. 43 – Inciso VI, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pelo Pregoeiro e sua Equipe, instituídos pela Portaria nº. 001/2023 de 04 de Janeiro de 2023.

EMPRESA VENCEDORA:

ANTONIO M. PENA LTDA – ME

CNPJ Sob n°. 50.843.001/0001-76:

Venceu os Lotes 01, 02 e 03.

Valor Total dos Itens: R$: 610.312,00 (Seiscentos e dez mil, trezentos e doze reais).

VALOR TOTAL DOS LOTES HOMOLOGADO: R$: 610.312,00 (Seiscentos e dez mil, trezentos e doze reais).

Homologo o resultado proferido pelo Pregoeiro e sua Equipe de apoio.

Tabaporã – MT, 17 de Julho de 2023.

SIRINEU MOLETA

Prefeito Municipal