EXTRATO DA ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 019/2023 PROCESSO Nº 047/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

18 de Julho de 2023

Pref. São Félix do Araguaia

EXTRATO DA ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 019/2023

PROCESSO Nº 047/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

Ao quarto dia do mês de JULHO de 2023, de um lado MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA ,ESTADO DE MATO GROSSO, com sede na Avenida Araguaia 248,Centro nesta cidade, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, denominado simplesmente, ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, homologada em 04/07/2023, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, o preço do(S) fornecedor (ES) registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica. PREGAO NA FORMA ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, I, II, III E IV. ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, BEM COMO ATENDER OS USUÁRIOS DO SUS NOS PROCEDIMENTOS, POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA.

EM CONFORMIDADE COM EDITAL TERMO REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023.

Para as empresas:

DENTAL MARIA-ME (09.222.369/0001-13) com os lotes: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 32, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81 no valor total de R$ 2.743,44 (dois mil e setecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos).

PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (00.545.222/0001-90) com os lotes: 27, 28, 48, 51, 53, 65, 89 e 98 no valor total de R$ 8.681,56 (oito mil e seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos)

. DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALRES - EIRILI (21.504.525/0001-34) com os lotes: 8, 9, 11, 14, 15, 16, 17, 31, 43, 54, 69, 84, 85, 86, 87, 94 e 99 no valor total de R$ 46.010,52 (quarenta e seis mil e dez reais e cinquenta e dois centavos).

M B DE ARAUJO XAVIER (37.205.854/0001-14) com os lotes: 7, 36, 44 e 57 no valor total de R$ 10.672,24 (dez mil e seiscentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos).

PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI-ME (05.159.591/0001-68) com os lotes: 3, 5, 12, 13, 29, 33, 40, 45, 46, 47, 52, 56, 59, 60, 64, 66, 67, 68, 90, 91, 96 e 100 no valor total de R$ 26.049,68 (vinte e seis mil e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos).

LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34.223.536/0001-98) com os lotes: 61, 62 e 63 no valor total de R$ 11.681,00 (onze mil e seiscentos e oitenta e um reais).

SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (06.065.614/0001-38) com o lote: 35 no valor total de R$ 3.064,32 (três mil e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos).

L A DALLA PORTA JUNIOR (11.145.401/0001-56) com os lotes: 1, 6, 37, 38, 42, 49, 55 e 95 no valor total de R$ 25.084,74 (vinte e cinco mil e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).

SALVI E LOPES E CIA LTDA (82.478.140/0001-34) com os lotes: 2, 34, 50, 83, 88, 92 e 97 no valor total de R$ 5.857,80 (cinco mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).

MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA (04.724.729/0001-61) com os lotes: 4, 30, 39, 58, 82 e 101 no valor total de R$ 19.257,00 (dezenove mil e duzentos e cinquenta e sete reais).

DO PREÇO

O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:

Valor Total: Valor global de R$ 159.102,30 (cento e cinquenta e nove mil, cento e dois reais e trinta centavos).

VIGÊNCIA: 04/07/2023 a 04/07/2024

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

24.1 As despesas da presente contratação correrão a conta do item orçamentário referente ao exercício 2023, assim definido pela Secretaria Municipal de Saúde.