DATA: 29 de fevereiro de 2016

SUMULA: Promove alterações no Decreto nº. 065/2015, de 09 de abril de 2015, e dá outras providências.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e especialmente para atender o que dispõe a Lei Municipal nº 1658/2012, de 27 de março de 2012, alterada pela Lei nº 1921/2013, de 19 de novembro de 2013;

DECRETA:

Art. 1º. Fica alterado o Decreto nº. 065/2015, de 09 de abril de 2015, que trata da composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR.

Art. 2º. As alíneas “A”, “B” e “E” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 017/2016, passa a vigorar conforme segue:

“I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.

Tiltular: Silvana Barros Ferreira da Cunha

Suplente: Marilda Aparecida Santos Assenção

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Ana Paula Pereira de Santana

Suplente: Maria da Penha Pinto da Silva

e) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Titular: Valquíria Luciene de Souza Carvalho

Suplente: Sandra Fátima da Cruz”

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP

ESTADO DE MATO GROSSO,

EM, 29 de fevereiro de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal

IVONE LATANZI DA COSTA

Secretária Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação