ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

18 de Julho de 2023

Pref. São Félix do Araguaia

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

Ao Sétimo dia do mês de JULHO de 2023 de um lado o MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA ,ESTADO DE MATO GROSSO, com sede na Avenida Araguaia 248,Centro nesta cidade, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, e de outro lado as empresas adjudicatárias nos itens abaixo, homologada em 07/07/2023, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO S10, ÁLCOOL/ETANOL, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA – MT.

ADJUDICADO/HOMOLOGADO:

Para as empresas:

DEURIVAN DA SILVA AGUAIA E CIA LTDA.

CNPJ: 15.340.698/0004-04.

Avenida Dom Pedro Casaldaliga, 1000, Bairro Vila Santo Antônio.

CEP: 78.670-000 – São Félix do Araguaia – MT.

TEL.: (66) 3522-1838.

E-MAIL.: ajcnossoposto@hotmail.com.

Vencedora dos lotes/itens 01 e 02 do Certame no valor global de R$ 952.530,00 (Novecentos e Cinquenta e Dois Mil, Quinhentos e Trinta Reais).

BOM JESUS COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA.

CNPJ: 03.646.889/0001-77.

Rodovia 242, Km 01, s/n, Bairro Vila Lagoa.

CEP: 78.670-000 – São Félix do Araguaia – MT.

TEL.: (66) 3522-1207.

E-MAIL.: diogo-freire@uol.com.br.

Vencedora do lote/item 03 do Certame no valor global de R$ 738.750,00 (Setecentos e Trinta e Oito Mil, Setecentos e Cinquenta Reais).

HEBBERTH MOREIRA DA SILVA EIRELI EPP.

CNPJ: 17.621.040/0001-53.

Rodovia MT 322, KM 100, s/n, Bairro Vila Rural, Distrito de Espigão do Leste.

CEP: 78.670-000 – São Félix do Araguaia – MT.

TEL.: (66) 3564-1133 / (66) 98447-7450.

E-MAIL.: administrativo@redetigrao.com.

Vencedora dos lotes/itens 04, 05, 06 e 07 do Certame no valor global de R$ 1.349.838,00 (Um Milhão, Trezentos e Quarenta e Nove Mil, Oitocentos e Trinta e Oito Reais).

DO PREÇO

O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:

Valor Total: R$ 3.041.118,00 (três milhões, quarenta e um mil, cento e dezoito reais).

VIGÊNCIA: 07/07/2023 a 07/07/2024

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

24.1 As despesas decorrentes da presente licitação correrão com recursos do Tesouro Municipal, consignados no Orçamento do Poder Executivo, cuja programação é a seguinte:

Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito Municipal.

Unidade: 01 – Gabinete de Prefeito.

Projeto Atividade: 2.004 – Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito.