EXTRATO DO DECRETO Nº. 2564/2023 De 17 de Julho de 2023

Altera dispositivo do Decreto 2557/2023, de 20 de junho de 2023 e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT em exercício, Sr. LUCIANO NAPOLIS COSTA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial o disposto no artigo 76 da Lei Orgânica Municipal; e

DECRETA:

Art. 1º - Fica alterado o dispositivo do Decreto Municipal nº 2557/2023, passando a viger com a seguinte redação:

Art. 1º. Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 21 de Julho de 2023, a partir das 08:00 hrs, tendo como tema central: “Reconstrução do Suas: O SUAS que temos e o SUAS que queremos.

(...)

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, 17 de julho de 20223

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal Em Exercício