EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO

O B J E T O....: SEGUNDO TERMO ADITIVO de ALTERAÇÃO do CONTRATO DE LOCAÇÃO nº 042/2021, firmado em 30/06/2021, e o IMÓVEL está localizado na Avenida Dom Pedro Casaldáliga, nº 792 - Ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS) Rural - CEP - 78.670-000 - Bairro Jardim Pindorama, em São Félix do Araguaia (MT), utilizado para INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS).

PROCESSO LICITATÓRIO Número 047/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Número 015/2021

CONTRATO ORIGINAL Número 042/2021

FAVORECIDO: ANTONIO ERION OLIVEIRA LUZ, CPF nº 386.813.311-91

NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO...: 1 ano.

NOVO VALOR MENSAL...: R$ 1.217,83 (mil duzentos e dezessete reais e oitenta e três centavos)

NOVO VALOR TOTAL NO PERÍODO...: R$ 14.613,96 (quatorze mil seiscentos e treze reais e noventa e seis centavos)

PERÍODO DO NOVO VALOR DO ADITIVO...: De 01/07/2023 até 01/07/2024.

RECURSOS: PRÓPRIOS

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/1993 e Lei 8.245/1991.

São Félix do Araguaia (MT), em 03 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal