ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024/2023;

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n.º 014/2023;

OBJETO: Reajuste de valor dos itens 01 – DIESEL COMUM e 02 - COMBUSTIVEL – DIESEL S-10.

CONTRATADA: R.K. ALMEIDA LINO EPP;

FUNDAMENTO LEGAL DA DECISÃO: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, c/c art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 8.666/93, nas disposições do Decreto Federal nº 7.892/13 e no art. 13, do Decreto Municipal n.º 796/2013;

RESUMO DA PARTE DISPOSITIVA: Constitui objeto do presente Segundo Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preço Nº 024/2023, o reajuste de valor dos itens 01 – DIESEL COMUM, com a minoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 6,20 (seis reais e vinte centavos) para R$ 5,95 (cinco reais e noventa e cinco centavos).

02 - COMBUSTIVEL – DIESEL S-10, com a minoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 6,28 (seis reais e vinte e oito centavos) para R$ 6,05 (seis reais e cinco centavos).

Cotriguaçu-MT, 17 de julho de 2023.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

Prefeito Municipal