Portaria 370/2023 de 17 de Julho de 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: o Atestado Médico/Licença Maternidade de 17/07/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 17/07/2023 a 13/11/2023 a servidora pública municipal AMANDA BATISTA REIS, matricula 014493, contratada no cargo de PNSE - PSICOLOGO - 30 HORAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Secretaria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 17 de Julho de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal