JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 018/2023

Foi solicitada através da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO a(o) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DO TIPO SHOWS MUSICAIS, PARA O EVENTO CARNAGUIRA 2023, QUE ACONTECERÁ NOS DIA 28, 29 E 30 DE JULHO NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, QUE CONTRATARÁ A BANDA TOME AI, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. O pedido inicial já vem alicerçado pelo setor de compras, considerando os dados apresentados e a necessidade do objeto solicitado, opta pela contratação do fornecedor que atende as condições, sendo assim apontada a licitanteSUCESSINHO PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o n° 44.193.065/0001-76com o valor total de R$ 15000,00 (quinze mil reais), para o objeto desta Inexigibilidade de Licitação.

O PRESENTE CERTAME POSSUÍ COMO FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DO TIPO SHOW MUSICAIS, A FIM DE REALIZAR O EVENTO DENOMINADO "CARNAGUIRA 2023", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JULHO DO PRESENTE ANO. ADEMAIS, NOTA-SE QUE A ESCOLHA DA BANDA QUE SE APRESENTARÁ NO MENCIONADO EVENTO E OS RESPECTIVOS VALORES COBRADOS, FICOU SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, BUSCANDO, COM A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE, FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL, PONTECIALIZAR A CULTURA REGIONAL E PROPORCIONAR LAZER À POPULAÇÃO, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS CONSTANTES DA CARTA CONSTITUCIONAL DE 1988..

SUCESSINHO PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o n° 44.193.065/0001-76,cumpre os requisitos conforme consta nos autos do processo. Tendo em vista a autorização do Prefeito Municipal e os Pareceres solicitados favoráveis, a Comissão Permanente de Licitação entende que se justifica a possibilidade da contratação da aquisição e/ou prestação dos serviços em comento, através de Inexigibilidade de Licitação

Guiratinga-MT, 06/07/2023

Rodrigo Henrique de Oliveira

Presidente da CPL

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Tahynara Oliveira Dias

Membro da CPL

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Wanderson Ribeiro de Oliveira

Membro da CPL

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 018/2023

O município de Guiratinga, Estado de Mato Grosso, com sede à Avenida Rotary Internacional, n.º 944, Santa Maria Bertila, inscrita no CNPJ n.º 03.347.127/0001-70, através do Prefeito Municipal, torna público a Inexigibilidade de Licitação nº. 018/2023 para contratação da licitante SUCESSINHO PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o n° 44.193.065/0001-76, cujo objeto é o(a) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DO TIPO SHOWS MUSICAIS, PARA O EVENTO CARNAGUIRA 2023, QUE ACONTECERÁ NOS DIA 28, 29 E 30 DE JULHO NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, QUE CONTRATARÁ A BANDA TOME AI, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, com o valor total de R$ 15000,00 (quinze mil reais), através de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, inciso III, da Lei n.º 8.666/93 e ainda o Decreto Federal 9.412/2018 de 18 de junho de 2018 e suas alterações.

Guiratinga-MT, 17/07/2023.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 018/2023

O município de Guiratinga, Estado de Mato Grosso, com sede à Avenida Rotary Internacional, n.º 944, Santa Maria Bertila, inscrita no CNPJ n.º 03.347.127/0001-70, através do Prefeito Municipal, torna público a Inexigibilidade de Licitação nº. 018/2023 para contratação da licitante SUCESSINHO PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o n° 44.193.065/0001-76, cujo objeto é o(a) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DO TIPO SHOWS MUSICAIS, PARA O EVENTO CARNAGUIRA 2023, QUE ACONTECERÁ NOS DIA 28, 29 E 30 DE JULHO NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, QUE CONTRATARÁ A BANDA TOME AI, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, com o valor total de R$ 15000,00 (quinze mil reais), através de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, inciso III, da Lei n.º 8.666/93 e ainda o Decreto Federal 9.412/2018 de 18 de junho de 2018 e suas alterações.

Para que surtam efeitos necessários dos presentes autos do processo em relação ao referido licitante, de acordo com o art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores.

PUBLIQUE–SE.

Guiratinga-MT, 17/07/2023.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 018/2023

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cujo objeto é o(a)CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DO TIPO SHOWS MUSICAIS, PARA O EVENTO CARNAGUIRA 2023, QUE ACONTECERÁ NOS DIA 28, 29 E 30 DE JULHO NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, QUE CONTRATARÁ A BANDA TOME AI, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, e tem como vencedora a seguinte licitante abaixo mencionada:

A Licitante SUCESSINHO PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o n° 44.193.065/0001-76, com o valor total de R$ 15000,00 (quinze mil reais).

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Guiratinga-MT, 17/07/2023.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal