PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 037/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo Menor Preço POR LOTE para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, HIDROGINÁSTICA, MUSCULAÇÃO E AULAS DE ZUMBA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OFERTANDO PRÁTICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ - MT, conforme o Termo de Referência do ANEXO I do Edital.

REPARTIÇÕES INTERESSADAS:

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA;

 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA;

 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER;

 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO:

PREGÃO PRESENCIAL - SRP

TIPO DE LICITAÇÃO:

MENOR PREÇO POR LOTE

CONFORMIDADE:

EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI Nº. 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 QUE INSTITUI A MODALIDADE PREGÃO, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

FORMA DE EXECUÇÃO:

INDIRETA

O Município de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, através de seu Prefeito Municipal, Senhor SIRINEU MOLETA, em atendimento ao disposto na Lei Federal n°. 10.520/02 – Art. 4° - inciso XXII c/c Lei Federal nº. 8.666/93 – Art. 43 – Inciso VI, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pelo Pregoeiro e sua Equipe, instituídos pela Portaria nº. 001/2023 de 04 de Janeiro de 2023.

EMPRESA VENCEDORA:

ATLANTIS TURISMO E ACADEMIA LTDA – EPP

CNPJ Sob n° 23.927.951/0001-06

Venceu o Lote 01.

Valor Total do LOTE: R$: 90.000,00 (Noventa mil reais).

VALOR TOTAL DOS ITENS HOMOLOGADO R$: 90.000,00 (Noventa mil reais).

Homologo o resultado proferido pelo Pregoeiro e sua Equipe de apoio.

Tabaporã/MT 18 de Julho de 2023

SIRINEU MOLETA

Prefeito Municipal