Portaria 371/2023 de 18 de Julho de 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o requerimento do servidor de 14/07/2023.

CONSIDERANDO o ofício 2050/2023 SMS de 14/07/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor Público Municipal TIAGO MACHADO NASCIMENTO, matricula 013253, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-ACE lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Ubs Jardim Planalto.

Art. 2º - A referida Licença Prêmio corresponde ao período aquisitivo de 01/08/2018 a 31/07/2023.

Art. 3º - Fica o período de gozo concedido de 01/08/2023 a 29/10/2023.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 18 de Julho de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal