1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023 - VNG SEGURANCA PRIVADA LTDA
19 de Julho de 2023
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023
| CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. | |
| CONTRATADO: VNG SEGURANCA PRIVADA LTDA CNPJ: 22.024.358/0001-97 | |
| MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 | DATA: 04/07/2023 |
| DO OBJETO: O contrato tem por objeto a “Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância desarmada diurna, com fornecimento de todos os insumos e materiais (uniformes e equipamentos) a serem utilizados na execução dos serviços nas unidades municipais de educação, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência”. | |
| DA ALTERAÇÃO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração do objeto do contrato mediante a modificação do regime de execução do serviço contratado, com a consequente supressão quantitativa do Contrato 59/2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93. Fica autorizado a execução dos serviços contratados no regime de plantão modalidade 5x2 ou similar, desde que autorizado pela CCT – Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.Em decorrência da alteração descrita na cláusula anterior fica convencionada a supressão de 5% (cinco por cento) sobre o Valor do Contrato nº 59/2023. | |
| DO VALOR: A supressão corresponderá a R$ 4.960,90 (quatro mil novecentos e sessenta reais e noventa centavos) mensais totalizando R$ 18.763,60 (dezoito mil setecentos e sessenta e três reais) sob o valor global do contrato. | |