PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 871/2020

PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2020

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS.

OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, O vencimento do Termo de Contrato passa a ser em 29/02/2024.

BASE LEGAL: Artigo 57 da Lei n.º 8.666/93.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT - CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: SM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - CNPJ nº 19.589.235/0001-99.

DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2023.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e SM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FABRICIO HENRIQUE EUFRAZIO SEGURA, Responsável Legal da CONTRATADA.