DECRETO Nº 64-2023
20 de Julho de 2023
DECRETO Nº 64 , DE 24 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1052
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$147.500,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 147.500,00
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
19 04.122.0002.2002.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
581 12.361.0010.2366.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 55.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 04 GESTÃO DE ESPORTE E LAZER
150 27.812.0013.2020.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
184 12.365.0014.2012.0000 EDUCACAO INFANTIL 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
166 12.361.0016.2011.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
214 08.122.0090.2022.0000 ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL 9.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
218 08.122.0090.2025.0000 ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL 7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
252 10.122.0002.2030.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
257 10.122.0002.2030.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
365 04.122.0002.2074.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL
427 04.122.0101.2036.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 11 01 GESTÃO DA FINANÇAS
35 04.122.0002.2004.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
16 04.122.0002.2002.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
129 12.361.0010.2216.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
130 12.361.0010.2216.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
580 12.361.0010.2366.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 04 GESTÃO DE ESPORTE E LAZER
147 27.812.0013.2020.0000 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
174 12.361.0010.2102.0000 TRANSPORTE ESCOLAR -17.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
217 08.122.0090.2022.0000 ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL -3.850,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
219 08.122.0090.2025.0000 ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL -12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
242 08.244.0007.2029.0000 ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO -650,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 661
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
251 10.122.0002.2030.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA
345 10.301.0022.2305.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE -8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
369 04.122.0002.2074.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -6.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
374 04.451.0019.2275.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA -2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
401 26.782.0019.2277.0000 OBRAS PUBLICAS E INFRA ESTRUTURA -2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL
429 04.122.0101.2362.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 11 01 GESTÃO DA FINANÇAS
02 11 01 GESTÃO DA FINANÇAS
36 04.122.0002.2004.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Anulação ( - ) -147.500,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 24 de MAIO de 2023
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO
167.522.791-87