PORTARIA GP Nº 174//2023

DATA: 18 DE JULHO DE 2023

SÚMULA: NOMEIA O SENHOR JOSE OTAVIO DA SILVA BATISTA PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR o Sr. JOSE OTAVIO DA SILVA BATISTA, inscrito no CPF nº 000.906.511.38 e portador do RG nº 18951848 SSP/MT, brasileiro, para o cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E MATERIAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 18 DE JULHO DE 2023.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 174/2023

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado deCHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E MATERIAL, o Sr. JOSE OTAVIO DA SILVA BATISTA, inscrito no CPF nº 000.906.511.38 e portador do RG nº 18951848 SSP/MT, brasileiro, no dia 18 de julho de 2023 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 174/2023, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

JOSE OTAVIO DA SILVA BATISTA

Empossado