ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.02
20 de Julho de 2023
Data: 19/07/2023
Hora: 14:10
Local: AUDITÓRIO DO CRAS
Aos presentes, dando início à audiência pública do segundo semestre de 2022, o apresentador da Assessoria Leandro Machado, após as formalidades de abertura, iniciou com 10 minutos de atraso para aguardar mais participantes a exposição dos dados referentes às Metas Fiscais, Educação, Saúde, Fundo de Previdência e Convênios do período em questão.
O apresentador Leandro Machado esclareceu que a audiência ocorria em atraso devido a circunstâncias adversas, pelas quais pediu sinceras desculpas. Em nome do Município, comprometeu-se a não mais cometer tal erro e reiterou a importância da transparência e do cumprimento dos prazos estabelecidos para a prestação de contas à população.
Durante sua apresentação, ficaram destalhados os seguintes pontos:
Metas Fiscais: Foram apresentados os resultados alcançados em relação às metas estabelecidas para o segundo semestre de 2022, abordando a arrecadação de receitas, despesas realizadas e o resultado fiscal obtido. Destacou-se a importância da responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos.
Educação: Foram expostos os indicadores educacionais além de dados sobre investimentos em infraestrutura e programas voltados para a educação no município. Destacou-se a necessidade de investimentos contínuos na área.
Saúde: Foi apresentado os indicadores fiscais, percentuais e metas cumpridas.
Fundo de Previdência: Foram demonstrados os dados relacionados ao Fundo de Previdência Municipal, incluindo a arrecadação, despesas com benefícios. Ressaltou-se a importância da gestão responsável para garantir a sustentabilidade do fundo.
Convênios: Foram apresentados os convênios celebrados pelo Município no segundo semestre de 2022, abordando suas finalidades, valores envolvidos e os resultados alcançados por meio dessas parcerias.
Ao final da exposição dos dados, ficou aberto espaço para questionamentos e considerações dos presentes. Foram realizados intervenções e esclarecimentos, promovendo um diálogo construtivo entre o apresentador e a plateia.
Encerrada a audiência, o apresentador agradeceu a participação de todos e reforçou o compromisso do Município em manter a transparência e a regularidade na divulgação das informações referentes à gestão pública.
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que será assinada pelo apresentador para que produza os efeitos legais.
São José do Povo – MT, 19 de julho de 2023