PORTARIA Nº139/2023
20 de Julho de 2023
SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Artigo1º- Fica CONCEDIDA Licença Prêmio ao servidor JOÃO ANTUNES XAVIER no cargo de Apoio Administrativo Educacional Definitivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - A licença a ser gozada se refere ao quinquênio ininterrupto do exercício que será concedida da seguinte forma:
Quinquênio 2007/2012: Período de gozo: 17/07/2023 a 14/10/2023.Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 4º - Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 17 de julho de 2023.
FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal