DECRETO N.º 327, DE 13 DE JULHO DE 2023.

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 108, DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XLV c.c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 20.475/2023-1Doc;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o Decreto nº 108, de 04 de março de 2021, passando a vigorar com a redação abaixo:

“Art. 1º……………………………………………………………………….

I - Representantes do Poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Silvani Valadares dos Santos”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, 13 de julhode 2023, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Vander Alberto Masson

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração