DECRETO N.º 326, DE 13 DE JULHO DE 2023.

NOMEIA os MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, caput e inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Tangará da Serra, Mato Grosso.

CONSIDERANDOo teor do Memorando 22.187/2023-1Doc e em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 4.168, de 20 de dezembro de 2013.

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, com fulcro na Lei nº 4.168, de 20 de dezembro de 2013, com a seguinte composição:

I- Representantes da Administração Pública Municipal:

a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Titular: Paulo César Desidério Costa Suplente: Cristina Coimbra De Paula

b) Secretaria Municipal da Fazenda Titular: Aldineia Rodrigues Angola Suplente: Aline Dos Santos Lima

c) Secretaria Municipal de Esporte Titular: Kaue Silva Ribeiro Suplente: Tassyane Monteiro

d) Secretaria Municipal da Assistência Social Titular: Evânio Francisco Borges Suplente: Thaynara Andreia Andrade

e) Secretaria Municipal de Educação Titular: Matias da Silva Félix Suplente: Eliane Feronato

II- Representantes dos seguintes segmentos culturais:

a) Segmentos da Música Titular: Jorge Ricardo Santanna Félix Suplente: Carlos Eduardo Pereira Cabral

b) Segmentos da Literatura Titular: Marilza Da Silva Costa Suplente: Cristiano José Pinto

c) Segmentos das Artes Visuais/Audiovisual Titular: Jonathan Christian Queiroz Borges Suplente: Claudio Altair Barbosa Lorente

d) Segmentos das Manifestações Culturais Populares Titular: Joyce Mariane Sonego Segura Suplente: André Júnior Miranda Francisco

e) Segmentos do Patrimônio Histórico Material e Imaterial Titular: Ana Paula Correia Lemes Suplente: Ludio Nei Fiorentim Nunes

Art. 2º Os membros ora nomeados terão mandato vigente a partir de 17 de junho de 2023 a 17 de junho de 2025.

Art. 3.º Ficam revogadas as disposições contrárias, em especial o Decreto nº 272, de 18 de junho de 2021.

Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de junho de 2023.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, 13 de julho de 2023, 47º aniversário de Emancipação Político - Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração