Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa VALDIR DE OLIVEIRA REIS 11910674087, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na Avenida Ayrton Senna, n. ° 400, Centro, CEP 78.528-000, inscrita no CNPJ n.°46.111.526/0001-40, neste ato representada pela sua procuradora EVANIR DA GRAÇA MARTINS, empresário, portador do RG n.° 0566029-7 SSP/MT e CPF n.°411.790.051-04 , têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o Edital de Pregão Presencial n.° 010/2023 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

Objeto

MARMITEX E REFEIÇÃO (ALMOÇO), COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVO MUNDO MT.

Valor

O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 7.540,00(sete mil quinhentos e quarenta reais)

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de DOZE (12) meses, contados do 07/07/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2023, na classificação abaixo:

026 - 02.001.04.122.0002.2003.3390.39.00.00.00

092 – 03.001.04.122.0002.2015.3390.39.00.00.00

155 – 04.001.04.122.0002.2018.3390.39.00.00.00

211 – 05.001.12.361.0003.2026.3390.39.00.00.00

379 – 06.002.10.301.0016.2040.3390.39.00.00.00

489 – 07.001.08.244.0011.2055.3390.39.00.00.00

578 – 08.001.20.122.0004.2065.3390.39.00.00.00

699– 09.001.26.782.0012.2075.3390.39.00.00.00

Pregão Presencial n.° 010/2023