DECRETO Nº 874/2023

21 de Julho de 2023

Pref. Cláudia
DECRETO Nº 874/2023

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Senhor ALTAMIR KURTEN, Prefeito Municipal de CLÁUDIA, estado do MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1008/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.788.500,00 (dois milhões setecentos e oitenta e oito mil quinhentos reais) nos termos do Artigo 41, inciso I da Lei Federal 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente:

Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade: 001 - GABINETE DO PREFEITO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

21

02.001.04.122.0002.2002.3.1.90.13.1.500.0000000

20.000,00

Cód. red.:

25

02.001.04.122.0002.2002.3.3.90.14.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

33

02.001.04.122.0002.2004.3.3.90.39.1.500.0000000

303.500,00

Cód. red.:

41

02.001.04.124.0002.2003.3.3.90.14.1.500.0000000

3.000,00

Sub-Total:

331.500,00

Órgão: 03 - SEC. ADMINISTRAÇÃO

Unidade: 001 - GABINETO DO SECRETARIO ADMINISTRACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

48

03.001.04.122.0002.2005.3.1.90.94.1.500.0000000

20.000,00

Cód. red.:

51

03.001.04.122.0002.2005.3.3.90.14.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

57

03.001.04.122.0002.2005.3.3.90.39.1.500.0000000

60.000,00

Cód. red.:

62

03.001.04.122.0002.2005.3.3.91.97.1.500.0000000

5.000,00

Sub-Total:

90.000,00

Órgão: 04 - SEC. FINANÇAS

Unidade: 001 - GABINETO DO SECRETARIO FINANCAS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

75

04.001.04.123.0002.2007.3.1.90.13.1.500.0000000

20.000,00

Cód. red.:

80

04.001.04.123.0002.2007.3.3.90.14.1.500.0000000

2.000,00

Cód. red.:

83

04.001.04.123.0002.2007.3.3.90.35.1.500.0000000

73.000,00

Cód. red.:

88

04.001.04.123.0002.2007.3.3.90.91.1.500.0000000

2.000,00

Cód. red.:

90

04.001.04.123.0002.2007.3.3.90.93.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

91

04.001.04.123.0002.2007.3.3.91.97.1.500.0000000

2.000,00

Sub-Total:

104.000,00

Órgão: 05 - SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade: 001 - GAB. DO SEC. FUN. MUNIC. EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

98

05.001.12.122.0002.2024.3.1.90.94.1.500.1001000

5.000,00

Cód. red.:

99

05.001.12.122.0002.2024.3.1.91.13.1.500.1001000

20.000,00

Cód. red.:

106

05.001.12.122.0002.2024.3.3.90.37.1.500.1001000

30.000,00

Cód. red.:

109

05.001.12.122.0002.2024.3.3.90.93.1.500.1001000

15.000,00

Cód. red.:

110

05.001.12.122.0002.2024.3.3.91.97.1.500.1001000

10.000,00

Sub-Total:

80.000,00

Órgão: 05 - SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 135 05.002.12.361.0006.2009.3.3.91.97.1.500.1001000

25.000,00

Cód. red.: 152 05.002.12.361.0006.2025.3.3.90.37.1.550.0000000

40.000,00

Órgão: 05 - SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

Sub-Total:

65.000,00
Unidade: 003 - FUNDEB 70

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

181

05.003.12.361.0006.2016.3.1.90.04.1.540.1070000

400.000,00

Cód. red.:

184

05.003.12.361.0006.2016.3.1.90.94.1.540.1070000

20.000,00

Cód. red.:

190

05.003.12.365.0006.2012.3.1.90.94.1.540.1070000

20.000,00

Cód. red.:

196

05.003.12.365.0006.2013.3.1.90.94.1.540.1070000

20.000,00

Sub-Total:

460.000,00

Órgão: 05 - SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade: 004 - FUNDEB 30

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

199

05.004.12.361.0006.2017.3.1.90.04.1.540.0000000

30.000,00

Cód. red.:

661

05.004.12.361.0006.2017.3.3.90.46.1.500.1001000

10.000,00

Cód. red.:

218

05.004.12.365.0006.2015.3.1.90.04.1.540.0000000

70.000,00

Cód. red.:

659

05.004.12.365.0006.2015.3.3.90.46.1.500.1001000

6.000,00

Cód. red.:

226

05.004.12.365.0006.2015.3.3.91.97.1.500.1001000

20.000,00

Sub-Total:

136.000,00

Órgão: 06 - SEC. SAÚDE

Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO - SAUDE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 642 06.001.10.122.0017.2026.3.3.90.46.1.500.1002000

2.000,00

Cód. red.: 261 06.001.10.122.0017.2026.3.3.91.97.1.500.1002000

5.000,00

Órgão: 06 - SEC. SAÚDE

Sub-Total:

7.000,00
Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

275

06.002.10.301.0018.2027.3.1.90.94.1.500.1002000

60.000,00

Cód. red.:

289

06.002.10.301.0018.2027.3.3.91.97.1.500.1002000

50.000,00

Cód. red.:

292

06.002.10.301.0018.2033.3.1.90.94.1.500.1002000

2.000,00

Cód. red.:

297

06.002.10.301.0018.2033.3.3.91.97.1.500.1002000

25.000,00

Cód. red.:

312

06.002.10.302.0019.2028.3.1.90.94.1.500.1002000

20.000,00

Cód. red.:

317

06.002.10.302.0019.2028.3.3.90.33.1.500.1002000

5.000,00

Cód. red.:

318

06.002.10.302.0019.2028.3.3.90.34.1.500.1002000

40.000,00

Cód. red.:

323

06.002.10.302.0019.2028.3.3.90.91.1.500.1002000

2.000,00

Cód. red.:

325

06.002.10.302.0019.2028.3.3.91.97.1.500.1002000

5.000,00

Cód. red.:

350

06.002.10.304.0020.2032.3.1.90.13.1.500.1002000

2.000,00

Sub-Total:

211.000,00

Órgão: 07 - SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO - ASSIST. SOCIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 384 07.001.08.122.0002.2045.3.3.90.40.1.500.0000000

2.000,00

Cód. red.: 386 07.001.08.122.0002.2045.3.3.91.97.1.500.0000000

2.000,00

Órgão: 07 - SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Total:

4.000,00
Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

391

07.002.08.244.0002.2043.3.1.90.94.1.500.0000000

7.000,00

Cód. red.:

418

07.002.08.244.0008.2042.3.3.91.97.1.500.0000000

3.000,00

Cód. red.:

429

07.002.08.244.0009.2046.3.1.90.94.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

438

07.002.08.244.0009.2046.3.3.91.97.1.500.0000000

3.000,00

Sub-Total:

18.000,00

Órgão: 07 - SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 003 - FUNDO MUN. DOS DIREIT. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

445

07.003.08.243.0008.2049.3.3.90.14.1.500.0000000

4.000,00

Cód. red.:

448

07.003.08.243.0008.2049.3.3.90.37.1.500.0000000

20.000,00

Cód. red.:

651

07.003.08.243.0009.2044.3.3.90.46.1.500.0000000

2.000,00

Sub-Total:

26.000,00

Órgão: 08 - SEC. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

463

08.001.15.451.0005.1034.4.4.90.51.1.500.0000000

1.039.000,00

Cód. red.:

476

08.001.15.452.0002.2052.3.1.90.13.1.500.0000000

15.000,00

Cód. red.:

477

08.001.15.452.0002.2052.3.1.90.94.1.500.0000000

16.000,00

Cód. red.:

480

08.001.15.452.0002.2052.3.3.90.14.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

484

08.001.15.452.0002.2052.3.3.90.37.1.500.0000000

60.000,00

Cód. red.:

488

08.001.15.452.0002.2052.3.3.90.93.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

494

08.001.15.452.0004.2054.3.1.90.11.1.500.0000000

30.000,00

Cód. red.:

495

08.001.15.452.0004.2054.3.1.90.13.1.500.0000000

10.000,00

Cód. red.:

500

08.001.15.452.0004.2054.3.3.90.37.1.500.0000000

50.000,00

Sub-Total:

1.226.000,00

Órgão: 09 - SEC. DESENV. ECONÔMICO E RURAL

Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO DES. ECON. E RURAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 529

09.001.20.606.0002.2056.3.3.90.14.1.500.0000000 6.000,00

Sub-Total: 6.000,00

Órgão: 10 - SEC. MEIO AMBIENTE

Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO - M AMBIENTE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 560 10.001.18.122.0002.2057.3.3.90.14.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.: 568 10.001.18.122.0002.2057.3.3.91.97.1.500.0000000

5.000,00

Órgão: 11 - SEC. ESPORTE E LAZER

Sub-Total:

10.000,00
Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO - ESPORTE E LAZER

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 577

11.001.27.812.0002.2058.3.1.90.94.1.500.0000000

4.000,00

Cód. red.: 580

11.001.27.812.0002.2058.3.3.90.14.1.500.0000000

10.000,00

Sub-Total:

14.000,00

Total Parcial Suplementado:

2.788.500,00

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar Aberto conforme descrito no artigo anterior serão utilizados os recursos aqueles mencionados no inciso III parágrafo 1 do artigo 43 da Lei 4.320/64 oriundos de anulação parcial ou total de dotações.

Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade: 001 - GABINETE DO PREFEITO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 44

02.001.04.124.0002.2003.4.4.90.52.1.500.0000000 1.000,00

Sub-Total: 1.000,00

Órgão: 03 - SEC. ADMINISTRAÇÃO

Unidade: 001 - GABINETO DO SECRETARIO ADMINISTRACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

60

03.001.04.122.0002.2005.3.3.90.92.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

63

03.001.04.122.0002.2005.4.4.90.52.1.500.0000000

8.365,00

Cód. red.:

64

03.001.04.122.0002.2006.3.3.90.30.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

66

03.001.04.122.0002.2006.3.3.90.39.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

67

03.001.04.122.0002.2006.4.4.90.52.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

71

03.001.04.122.0005.1005.4.4.90.52.1.754.0000000

2.540,00

Sub-Total:

14.905,00

Órgão: 04 - SEC. FINANÇAS

Unidade: 001 - GABINETO DO SECRETARIO FINANCAS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 92

04.001.04.123.0002.2007.4.4.90.52.1.500.0000000

3.000,00

Cód. red.: 92

04.001.04.123.0002.2007.4.4.90.52.1.501.0000000

5.000,00

Sub-Total:

8.000,00
Unidade: 001 - GAB. DO SEC. FUN. MUNIC. EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

99

05.001.12.122.0002.2024.3.1.91.13.1.540.1070000

10.000,00

Cód. red.:

100

05.001.12.122.0002.2024.3.3.90.08.1.500.1001000

1.000,00

Cód. red.:

103

05.001.12.122.0002.2024.3.3.90.32.1.500.1001000

1.000,00

Cód. red.:

105

05.001.12.122.0002.2024.3.3.90.36.1.500.1001000

1.000,00

Cód. red.:

640

05.001.12.367.0006.2063.3.3.90.46.1.500.1001000

1.000,00

Sub-Total:

14.000,00

Órgão: 05 - SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

116

05.002.12.122.0006.1020.4.4.90.52.1.500.1001000

38.900,00

Cód. red.:

120

05.002.12.306.0006.2023.3.3.90.30.1.552.0000000

2.000,00

Cód. red.:

125

05.002.12.361.0006.1013.4.4.90.52.1.500.1001000

5.000,00

Cód. red.:

127

05.002.12.361.0006.1058.3.3.90.32.1.500.0000000

65.000,00

Cód. red.:

131

05.002.12.361.0006.2009.3.3.90.30.1.571.0000000

159.905,30

Cód. red.:

131

05.002.12.361.0006.2009.3.3.90.30.1.759.0000701

49.228,29

Cód. red.:

132

05.002.12.361.0006.2009.3.3.90.37.1.500.1001000

28.246,09

Cód. red.:

142

05.002.12.361.0006.2010.3.3.90.14.1.500.1001000

3.000,00

Cód. red.:

143

05.002.12.361.0006.2010.3.3.90.30.1.500.1001000

2.000,00

Cód. red.:

148

05.002.12.361.0006.2010.3.3.90.91.1.500.1001000

1.000,00

Cód. red.:

149

05.002.12.361.0006.2010.3.3.90.92.1.500.1001000

1.000,00

Cód. red.:

154

05.002.12.361.0006.2025.3.3.90.40.1.550.0000000

10.000,00

Cód. red.:

155

05.002.12.361.0006.2025.4.4.90.52.1.550.0000000

10.000,00

Cód. red.:

174

05.002.12.367.0006.2063.3.1.90.11.1.540.1070000

152.000,00

Cód. red.:

175

05.002.12.367.0006.2063.3.1.91.13.1.500.1001000

10.000,00

Cód. red.:

175

05.002.12.367.0006.2063.3.1.91.13.1.540.1070000

25.000,00

Cód. red.:

178

05.002.12.367.0006.2063.3.3.90.39.1.500.1001000

7.600,00

Sub-Total:

569.879,68

Órgão: 05 - SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade: 004 - FUNDEB 30

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 203 05.004.12.361.0006.2017.3.3.90.14.1.540.0000000

1.000,00

Cód. red.: 207 05.004.12.361.0006.2017.4.4.90.52.1.540.0000000

1.000,00

Órgão: 05 - SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

Sub-Total:

2.000,00
Unidade: 005 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 244

05.005.13.392.0014.1055.4.4.90.52.1.500.0000000 5.000,00

Sub-Total: 5.000,00

Órgão: 06 - SEC. SAÚDE

Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

267

06.002.10.301.0017.1026.4.4.90.52.1.500.1002000

38.800,00

Cód. red.:

269

06.002.10.301.0018.1021.4.4.90.39.1.500.1002000

10.000,00

Cód. red.:

296

06.002.10.301.0018.2033.3.3.90.30.1.500.1002000

4.000,00

Cód. red.:

304

06.002.10.301.0018.2034.3.3.90.30.1.500.1002000

5.000,00

Cód. red.:

309

06.002.10.302.0019.1023.4.4.90.52.1.500.1002000

49.000,00

Cód. red.:

336

06.002.10.302.0019.2037.3.3.71.70.1.500.1002000

100.000,00

Cód. red.:

357

06.002.10.305.0020.1025.4.4.90.52.1.500.1002000

7.520,00

Sub-Total:

214.320,00

Órgão: 07 - SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 405 07.002.08.244.0008.1031.4.4.90.30.1.500.0000000 10.000,00

Cód. red.:

407

07.002.08.244.0008.1031.4.4.90.52.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

408

07.002.08.244.0008.1032.4.4.90.52.1.500.0000000

50.000,00

Cód. red.:

414

07.002.08.244.0008.2042.3.3.90.34.1.500.0000000

25.000,00

Cód. red.:

415

07.002.08.244.0008.2042.3.3.90.36.1.660.0000000

4.000,00

Sub-Total:

94.000,00

Órgão: 07 - SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 003 - FUNDO MUN. DOS DIREIT. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 456

07.003.08.243.0009.2044.3.3.90.37.1.500.0000000 30.000,00

Sub-Total: 30.000,00

Órgão: 08 - SEC. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

466

08.001.15.451.0005.1035.4.4.90.51.1.500.0000000

412.000,00

Cód. red.:

470

08.001.15.451.0005.1042.4.4.90.51.1.701.0000000

386.895,32

Cód. red.:

502

08.001.15.452.0005.1036.4.4.90.52.1.500.0000000

15.500,00

Cód. red.:

504

08.001.18.542.0004.1038.3.3.90.39.1.500.0000000

20.000,00

Sub-Total:

834.395,32

Órgão: 08 - SEC. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 511 08.002.26.782.0005.1033.4.4.90.51.1.701.0000000

641.000,00

Cód. red.: 521 08.002.26.782.0005.2055.3.3.90.37.1.500.0000000

100.000,00

Órgão: 09 - SEC. DESENV. ECONÔMICO E RURAL

Sub-Total:

741.000,00
Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO DES. ECON. E RURAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

540

09.001.20.606.0015.1044.4.4.90.51.1.500.0000000

10.000,00

Cód. red.:

546

09.001.20.608.0016.1048.4.4.90.52.1.500.0000000

15.000,00

Cód. red.:

549

09.001.23.661.0015.1046.4.4.90.51.1.500.0000000

100.000,00

Sub-Total:

125.000,00

Órgão: 10 - SEC. MEIO AMBIENTE

Unidade: 001 - GABINETE DO SECRETARIO - M AMBIENTE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.: 572

10.001.18.541.0004.1049.3.3.90.39.1.500.0000000

60.000,00

Cód. red.: 572

10.001.18.541.0004.1049.3.3.90.39.1.501.0000000

75.000,00

Sub-Total:

135.000,00

Total Parcial Reduzido:

2.788.500,00

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cláudia, Gabinete do Prefeito.

CLÁUDIA - MT, 19 de junho de 2023

ALTAMIR KURTEN CPF: 403.786.169-00

Prefeito(a)

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