PREGÃO PRESENCIAL 039/2022.

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE reequilibrar os preços da EMPRESA AUTO POSTO TIBIRISSA NOVA MARINGÁ LTDA, inscrito no CNPJ 09.675.468/0001-50, neste ato representado pelo Sr. FÁBIO DE ALMEIDA PAZ PINTO portador do RG. nº 108.***.***-* SSP/RS e CPF/MF n.º 003.***.***-**, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 089/2022, oriunda do Pregão Presencial n° 039/2022, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais dispositivas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT,conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

LOTE 03 - ÓLEO DIESEL S-10, OLEO DIESEL BS500, ETANOL E GASOLINA – PARA ABASTECIMENTO EM “BOMBA” NO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT. O PRAZO DE ENTREGA É IMEDIATO APÓS A ORDEM DE FORNECIMENTO E MEDIANTE REQUISIÇÃO.
ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR UND ATUAL	VALOR UND APÓS REAJUSTE
01	GASOLINA BOMBA	R$ 5,61	R$ 6,15
02	ETANOL BOMBA	R$ 3,75	R$ 3,90

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1. LOTE 03 – ITENS 01 e 02: A gasolina e o etanol ficaram mais caros com a volta integral da cobrança de PIS/Cofins. A gasolina teve um aumento de R$ 0,34 por litro e o etanol de R$ 0,22 nos postos com a tributação

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 089/2022, PREGÃO PRESENCIAL 039/2022 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 20 de Julho de 2023.

_____________________________________ ­­­­­­­­­­­­­­­

MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Contratante

___________________________________________

AUTO POSTO TIBIRISSÁ NOVA MARINGÁ LTDA

CNPJ/MF 09.675.468/0001-50

FÁBIO DE ALMEIDA PAZ PINTO

Detentor da Ata de Registro

___________________________________

EDI CARLOS RODRIGUE SJULIO

CPF 849.XXX.XXX-82

FISCAL DA ATA