DECRETO N O 059/2023
21 de Julho de 2023
Estado de Mato Grosso
MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITURA MUNICIPAL
DATA 19 DE JULHO DE 2023.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE JULHO DE 2023.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÖES LEGAIS;
DECRETA:
Art. 1 0 Fica declarado Feriado Municipal o dia 25 de julho de 2023, Terça-feira, conforme disposto no Art. 1 0 da Lei Municipal n. 0 995 de 18 de julho de 2013, em comemoração ao "Dia do Trabalhador Rural".
Parágrafo Único — O disposto neste artigo não se aplica nos plantões necessários de caráter essencial.
Art. 20 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olímpia• —MT, 19 julho de 2022.
JOSÉ ELPIDIO RAES CAVALCANTEPrefeito Municipal
Registrado e publicado nesta Secretaria, na data supra.
WEBER VIEIR MARTINSSecretário Municipal De Administração
Rua Wilson de Almeida, no 259-S, Bairro Jardim Ouro Verde, CEP:78.370-000- Nova Olímpia-MT,
CNPJ: 03.238.920/0001-30, Fone: (65) 3332-1130/3332-1152, ww.novaolimpia.mt.gov.br