Dispõe sobre substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de União do Sul, dentro do mandato em curso (18 de março de 2021 a 17 de março de 2025)e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e observando o disposto na Lei Municipal nº 395 de 08 de outubro de 2010; e observando ainda o disposto no art. 18 da Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e na Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009;

Considerando a substituição da membro Kaiury Ribeiro Moreira pela membro Cristiana da Rocha Silva, bem como a substituição da membro Fernanda Gabriela Pereira da Silva pela membro Márcia Zampieron, no segmento dos representantes dos Pais de Alunos; e

Considerando também a substituição da membro Letícia Pessini dos Santos pela membro Maiara Freitas Evangelista, no segmento de representantes do Poder Executivo Municipal no CAE;

R E S O L V E:

Art. 1º. Em decorrência das substituições de Membros acima mencionadas, o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, do Município de União do Sul-MT, nomeado pela Portaria nº 065/2021 de 26 de março de 2021, passa a ser assim composta:

I - Representantes do Poder Executivo:

Sra. Débora Pestana Tedesco - Conselheira Titular;

Sra. Maiara Freitas Evangelista - Conselheira Suplente.

II - Representantes dos Trabalhadores da Educação/Professores:

Sra. Ingrid Aline da Silva – Conselheira Titular;

Sra. Beatriz Caetano dos Santos – Conselheira Suplente;

Sr. Banner Bagatini - Conselheiro Titular;

Sr. Osni Lentz – Conselheiro Suplente;

III - Representantes dos Pais de Alunos:

Sra. Rosangela de Fátima Maciel - Conselheira Titular;

Sra. Francieli Ferreira Gomes – Conselheira Suplente.

Sra. Cristiana da Rocha Silva - Conselheira Titular;

Sra. Márcia Zampieron– Conselheira Suplente;

IV- Representantes da Sociedade Civil Organizada:

a) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de União do Sul:

Sr. Gelson Oliveira da Cruz - Conselheiro Titular;

Sra. Ruth Francisco da Silva – Conselheira Suplente.

b) Pastoral da Criança de União do Sul:

Sra. Erenilda Ferraz de Oliveira - Conselheira Titular;

Sra. Gislene Ferreira da Silva Costa – Conselheira Suplente.

Art. 2º. Os membros do CAE são investidos de mandato de 04 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação dos seus respectivos segmentos.

Art. 3º. O mandato dos membros substitutos que ora ingressaram no Conselho de Alimentação Escolar – CAE irá expirar juntamente com o mandato dos demais membros em17 de março de 2025.

Art. 4º. Os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE têm como principal função zelar pela concretização da alimentação escolar de qualidade, por meio da fiscalização dos recursos públicos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, da Rede Pública de Ensino do Município de União do Sul.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 20 de julho de 2023.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal