Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Juara/MT

Aos dezoito dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, em uma das dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e também a gestora da pasta senhora Creusa Cristina Carvalho da Mota. A presidente do Conselho, senhora Alzira Maria Piva, saudou e agradeceu a presença de todos, enfatizou a importância dessa reunião e passou a palavra para a gestora, que após os seus cumprimentos, fez relatos sobre o Projeto Executivo PROCAD–SUAS 2023, instituído pela Resolução CNAS/MDS nº 96, de 15 de fevereiro de 2023, que o município de Juara conta com 5021 (cinco mil e vinte e uma) famílias cadastradas, das quais, 1830 (mil e oitocentas e trinta) recebem benefício do Programa Bolsa Família. Em torno de 26% (vinte e seis) por cento, cerca de 1330 (mil e trezentos e trinta) são cadastros de famílias formadas por um integrante. Em dezembro de 2019, a gestora comentou que o município saiu de 641 (seiscentas e quarenta e uma) famílias unipessoal, para um salto de 1299 (mil e duzentas e noventa e nove) famílias em dezembro de 2022, sendo o pico em setembro de 2022 com 1343 (mil e trezentos e quarenta e três) cadastros com um integrante. Mencionou também que há 277 (duzentas e setenta e sete) famílias indígenas cadastradas, com 235 (duzentas e trinta e cinco) delas recebendo o benefício PBF. Em junho de 2023, o valor médio mensal de benefício ficou em R$ 772,47 (setecentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos). O público do BPC no Cadastro Único soma 909 (novecentos e nove) famílias, sendo 531 (quinhentos e trinta e um) beneficiários do BPC por deficiência e 378 (trezentos e setenta e oito) recebendo benefício assistencial ao idoso. Em maio de 2023, os valores repassados do BPC 1.199.902,61(um milhão, cento e noventa e nove mil, novecentos e dois reais e sessenta e um centavos) no município. Logo após o exposto, proferiu sobre a execução do Programa, diagnóstico do público-alvo e planejamento das ações. Na oportunidade, informou que o governo federal fez o repasse ao município no valor de R$ 15.981,53 (quinze mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos), que serão usados para as ações e atividades como, visita in loco que deverão ser efetuadas para atender a demanda de atualização dos registros unipessoais na Ação de Qualificação Cadastral de 2023, com meta de atendimento de 180 (cento e oitenta) a 190 (cento e noventa) famílias visitadas ao mês, com prazo estimado de encerramento para essas atividades em 60 (sessenta dias), após o início das visitas. Sendo parte desses recursos, utilizados para contratação de duas pessoas, para fazer visita para aferir melhor qualidade na coleta de dados, uma vez que no município existe duas operadoras/entrevistadoras no setor do Cadastro Único para atender as famílias que buscam o setor para atualização, inclusão e demandas livres de visitas. Na sequência, todos tiveram acesso ao conteúdo do referido Projeto e após lido e discutido, foi aprovado por unanimidade pelos Conselheiros. Nada mais havendo a constar, a Presidente externou agradecimento aos Conselheiros e encerrou a reunião. Eu Neusa Katsuko Uno Giacomazzi, Secretária Executiva dos Conselhos Municipais, lavrei a presente Ata, que depois de aprovada, segue para assinatura do Presidente e demais Conselheiros participantes.

Alzira Maria Piva

Presidente do CMAS – Juara/MT