PORTARIA Nº 179/2023

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA ANA CARLA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 116, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 3 (três) anos de licença para tratar de assuntos particulares sem ônus, a servidora ANA CARLA DE ALMEIDA, efetiva no cargo de Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matricula 1456, no período de 07/07/2023 a 06/07/2026, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 07 de julho de 2026.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Planalto da Serra – MT, em 07 de julho de 2023.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal