DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL, PARA FISCAL TITULAR E FISCAL SUPLENTE NAS ATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Servidor Público Municipal, Sr. RODRIGO BARROS MILHOMEM,CPF nº 899.264.201-68, Matricula: 14294,como Fiscal Titular e o Sr. GILVAN ALVES BATISTA, CPF n° 024.025.611-57, Matricula: 14119 como Fiscal Suplente, em substituições aos Servidores Públicos Municipal, Sr. OZEIAS ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº: 001.289.561-00, Matricula: 14091 e o Sr. AUGUSTINHO CIDADE VASCONCELOS, CPF n°: 408.621.782-15, Matricula: 13847, nos seguintes documentos:

ATAS 2022: 103, 162 E 246/2022.

ATAS 2023: 04, 81, 82, 83 E 170/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, Com efeitos retroativos a partir de 13 de Julho de 2023.

Art. 3º - Revogam - se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 20 de julho 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal