Pregão Presencial

Nº 31/2023

A Prefeitura Municipal de Paranatinga, através do Pregoeiro Devenilson da Silva, nomeado pela portaria 025/2020, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 - REGISTRO DE PREÇOS, regido pela Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto Federal 3.555 de 08 de Agosto de 2000, que regulamenta o Pregão, Lei Municipal nº 1909/2020 e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços paraFutura e Eventual Aquisição de Pó de Pedra e Pedra Brita para utilização no Tapa buraco e Pavimentação Asfáltica de ruas e avenidas, com Recursos Próprios e FETHAB, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Paranatinga - MT. Conforme especificações contidas no ANEXO I e Termo de Referência do respectivo Edital. Abertura da Sessão: Dia 03/08/2023. Ás 08:00 h (Hora Local). O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura www.paranatinga.mt.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT, Sito Av. Brasil, 1900 – Centro, das 07 às 11h, Informações pelo e-mail: licitacao@paranatinga.mt.gov.br ou - Telefone 66 3573-1329/1756. Paranatinga-MT, 20 de Julho de 2023. Devenilson da silva Pregoeiro Portaria 025/2020.