DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 538/SMDST/2023 de 19/07/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO a servidora pública municipal MARIA EDUARDA DAMASCENO FURTADO, matricula 014659, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social/Cras.

Art. 2º - Fica a servidora identificada e qualificada neste ato exonerada em 19/07/2023 e, o Departamento de Recursos Humanos deverá executar os devidos procedimentos necessários para oficialização da referida exoneração.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 19/07/2023.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 21 de Julho de 2023.